PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 40/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 186/2025.

Processo N°: 4981/2025 Protocolo N°: 7183 ID: 65721 Data: 16/09/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 269/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 269/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 6689/2025 Protocolo N°: 7082 ID: 65646 Data: 16/09/2025 09:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 4319/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MENTE JOVEM”, INICIATIVA QUE VISA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO PSICOLÓGICO E PSICOPEDAGÓGICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Processo N°: 6688/2025 Protocolo N°: 7081 ID: 65641 Data: 16/09/2025 09:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Indicação n° 4318/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SANTO ANDRÉ CONECTADO 60+”, QUE CONSISTE NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PULSEIRAS INTELIGENTES A IDOSOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, COMO HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES, DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM NOSSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS).

Processo N°: 6687/2025 Protocolo N°: 7080 ID: 65642 Data: 16/09/2025 09:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

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PROCESSO

Indicação n° 4317/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR A CRIAÇÃO DE PÁTIOS DE COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6686/2025 Protocolo N°: 7079 ID: 65643 Data: 16/09/2025 09:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Requerimento n° 411/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BPM E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DO BAIRRO VILA VALPARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI) NA ÁREA.

Processo N°: 6685/2025 Protocolo N°: 7078 ID: 65644 Data: 16/09/2025 09:49:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 420/2025
REQUERIMENTO À SANTO ANDRÉ TRANSPORTES (SATRANS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADA POR ESTA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO PRESTADO IMPACTA DIRETAMENTE A MOBILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Processo N°: 6684/2025 Protocolo N°: 7077 ID: 65645 Data: 16/09/2025 09:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Requerimento de Inclusão n° 39/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 34/2025.

Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 7066 ID: 65543 Data: 16/09/2025 09:02:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 410/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROF. EDEVALDO PERASSI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 6672/2025 Protocolo N°: 7064 ID: 65610 Data: 15/09/2025 17:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 4310/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CABINES OU TOTENS DE TELEMEDICINA EM UNIDADES DE SAÚDE E/OU NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.

Processo N°: 6671/2025 Protocolo N°: 7063 ID: 65612 Data: 15/09/2025 17:00:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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