Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 54/2021
PROJETO DE LEI Nº 54, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9509/2021 Protocolo N°: 8930 ID: 25076 Data: 23/12/2021 16:50:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 53/2021
PROJETO DE LEI Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 9.239, DE 31 DE MAIO DE 2010, CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9508/2021 Protocolo N°: 8929 ID: 25075 Data: 23/12/2021 16:01:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 52/2021
PROJETO DE LEI Nº 52/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9413/2021 Protocolo N°: 8785 ID: 24959 Data: 02/12/2021 13:07:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 51/2021
PROJETO DE LEI Nº 51/2021 QUE ALTERA A LEI Nº 9.940/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9351/2021 Protocolo N°: 8707 ID: 24846 Data: 30/11/2021 16:28:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 50/2021
PROJETO DE LEI Nº 50/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9350/2021 Protocolo N°: 8702 ID: 24840 Data: 30/11/2021 15:24:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 49/2021
PROJETO DE LEI NO 49/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA.
Processo N°: 9239/2021 Protocolo N°: 8569 ID: 24703 Data: 26/11/2021 14:50:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 47/2021
PROJETO DE LEI Nº 47, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: 9235/2021 Protocolo N°: 8564 ID: 24693 Data: 25/11/2021 15:32:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 46/2021
PROJETO DE LEI NO 46/2021, QUE VISA INSTITUIR ESCOLAS PARQUE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 9234/2021 Protocolo N°: 8563 ID: 24692 Data: 25/11/2021 15:31:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 48/2021
PROJETO DE LEI N° 48, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GRANDE ABC.
Processo N°: 9233/2021 Protocolo N°: 8562 ID: 24691 Data: 25/11/2021 15:30:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 45/2021
PROJETO DE LEI Nº 45/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO DO ABC – FUABC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9232/2021 Protocolo N°: 8561 ID: 24690 Data: 25/11/2021 15:28:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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