Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 131/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/24-PJ, FIRMADO COM A EMPRESA PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1595/2026 Protocolo N°: 1687 ID: 70545 Data: 17/03/2026 11:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 130/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VINCULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1594/2026 Protocolo N°: 1686 ID: 70556 Data: 17/03/2026 11:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 123/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1517/2026 Protocolo N°: 1601 ID: 70478 Data: 16/03/2026 16:34:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 122/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 1514/2026 Protocolo N°: 1598 ID: 70506 Data: 16/03/2026 16:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 108/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA – FMS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 1346/2026 Protocolo N°: 1419 ID: 70270 Data: 10/03/2026 12:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 107/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO OPERACIONAL E IDENTIFICAÇÃO DAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL),
Processo N°: 1345/2026 Protocolo N°: 1418 ID: 70272 Data: 10/03/2026 12:10:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 102/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE O “RAPA-FUNDO”: VALORES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO QUE FORAM DESVINCULADOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL. AUTO: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1261/2026 Protocolo N°: 1333 ID: 70188 Data: 09/03/2026 16:10:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 101/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O “RAPA-BILHETE ÚNICO”: TOTAL DE CRÉDITOS CANCELADOS NO BILHETE ÚNICO ANDREENSE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1260/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 70189 Data: 09/03/2026 16:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 100/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS DE TERRA NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1257/2026 Protocolo N°: 1329 ID: 70209 Data: 09/03/2026 16:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 79/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1000/2026 Protocolo N°: 1061 ID: 69933 Data: 02/03/2026 16:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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