PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 12/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10030 ID: 68679 Data: 02/12/2025 13:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 11/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 49/2025, QUE INSTITUI O “PROGRAMA EMHAP EM DIA”, DESTINADO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SANTO ANDRÉ – EMHAP.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 10029 ID: 68680 Data: 02/12/2025 13:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

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PROCESSO

Emenda n° 38/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9986 ID: 68605 Data: 02/12/2025 11:48:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 37/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9985 ID: 68606 Data: 02/12/2025 11:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 36/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9984 ID: 68607 Data: 02/12/2025 11:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 35/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 9983 ID: 68608 Data: 02/12/2025 11:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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