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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 208/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8109/2022 Protocolo N°: 1062 ID: 69921 Data: 02/03/2026 16:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 79/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1000/2026 Protocolo N°: 1061 ID: 69933 Data: 02/03/2026 16:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 568/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA PROPOR A REVOGAÇÃO DA LEI 10.662/2023 QUE AUTORIZA A PRIVATIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 999/2026 Protocolo N°: 1060 ID: 69939 Data: 02/03/2026 16:01:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 78/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 998/2026 Protocolo N°: 1059 ID: 69942 Data: 02/03/2026 16:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 567/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA CONDIÇÃO DE TRÁFEGO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TARTARUGA DA AMAZÔNIA E LEÃO MARINHO, NO BAIRRO RECREIO DA BORDA DO CAMPO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 997/2026 Protocolo N°: 1058 ID: 69951 Data: 02/03/2026 16:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 16/2026
VOTO DE APLAUSO À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) PELA REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DA CONSULTA NÃO VINCULANTE PARA A REITORIA. AUTOR: RICARDO ALVAREZ.
Processo N°: 947/2026 Protocolo N°: 1007 ID: 69814 Data: 02/03/2026 11:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2023.
Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 949 ID: 69779 Data: 24/02/2026 15:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Gustavo Martins Pitomba, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 38/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, NOS CAMPOS DE VÁRZEA E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 870/2026 Protocolo N°: 920 ID: 69746 Data: 24/02/2026 12:35:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento n° 55/2026
REQUERIMENTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CPTM SOBRE A OPERAÇÃO DE TRENS COM MAIS DE 20 ANOS DE FABRICAÇÃO NA LINHA 10-TURQUESA.
Processo N°: 869/2026 Protocolo N°: 919 ID: 69751 Data: 24/02/2026 12:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento n° 54/2026
REQUERIMENTO AO SR. PRESIDENTE DA SABESP INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA FREQUENTE FALTA DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DE SANTO ANDRÉ E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. AUTOR VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 918 ID: 69755 Data: 24/02/2026 12:34:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
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