Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 78/2025 QUE DISPÕE SOBRE O USO PREFERENCIAL DE AGREGADOS RECICLADOS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS OU EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 60612 Data: 31/03/2025 12:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS, DOS CREMATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1055 ID: 59302 Data: 18/02/2025 14:25:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 18/2025, QUE INSTITUI O "DIA DO BRAZILIAN JIU-JITSU" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 828/2025 Protocolo N°: 889 ID: 59173 Data: 17/02/2025 16:10:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2024
PROJETO DE LEI CM N° 126/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA PROFESSOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES MERGULHÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA UTINGA, ALTURA DO N° 1971 – VILA METALÚRGICA AO LADO DO CRAS.
Processo N°: 6904/2024 Protocolo N°: 7398 ID: 57746 Data: 26/11/2024 11:13:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 119/2024, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 7.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Processo N°: 6445/2024 Protocolo N°: 6902 ID: 57178 Data: 04/11/2024 16:49:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 85/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3835/2024 Protocolo N°: 4050 ID: 54126 Data: 17/06/2024 16:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 71/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA TARIFA ZERO”, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3045/2024 Protocolo N°: 3231 ID: 53376 Data: 20/05/2024 10:11:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 57/2024, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DOS CLUBES DOS AVENTUREIROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO.
Processo N°: 2435/2024 Protocolo N°: 2600 ID: 52718 Data: 29/04/2024 10:23:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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