Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Carlos Ferreira 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 119/2024, QUE VISA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 7.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA JURÍDICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Processo N°: 6445/2024 Protocolo N°: 6902 ID: 57178 Data: 04/11/2024 16:49:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 85/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3835/2024 Protocolo N°: 4050 ID: 54126 Data: 17/06/2024 16:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 71/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA TARIFA ZERO”, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3045/2024 Protocolo N°: 3231 ID: 53376 Data: 20/05/2024 10:11:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 57/2024, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DOS CLUBES DOS AVENTUREIROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO.
Processo N°: 2435/2024 Protocolo N°: 2600 ID: 52718 Data: 29/04/2024 10:23:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
PROJETO DE LEI CM 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 446/2024 Protocolo N°: 507 ID: 50564 Data: 20/02/2024 10:26:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2023
PROJETO DE LEI CM 178/2023, QUE VISA DENOMINAR “FRANCISCA VICENTE” O ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA PARA, ALTURA DO NÚMERO 72 COM A RUA PARAÍBA, ALTURA DO NÚMERO 83 – CIDADE SÃO JORGE.
Processo N°: 8408/2023 Protocolo N°: 9056 ID: 48751 Data: 27/11/2023 15:33:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 172/2023, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DA CURA.
Processo N°: 7975/2023 Protocolo N°: 8582 ID: 47584 Data: 13/11/2023 11:56:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2023
PROJETO DE LEI CM 171/2023 VISA DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA AO “CORO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ”.
Processo N°: 7974/2023 Protocolo N°: 8581 ID: 47585 Data: 13/11/2023 11:56:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2023
PROJETO DE LEI CM Nº 152/2023, QUE VISA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO EDUCACIONAL BOM PASTOR.
Processo N°: 5822/2023 Protocolo N°: 6274 ID: 41331 Data: 04/09/2023 11:32:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira
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