PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Toninho Caiçara

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Requerimento de Inclusão n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2023.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 949 ID: 69779 Data: 24/02/2026 15:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 05/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 946 ID: 69776 Data: 24/02/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 04/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 945 ID: 69768 Data: 24/02/2026 13:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento - Abaixo Assinado n° 3/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO-ASSINADO, SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO DE LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA DR. NELO ROSATE, ALTURA DO N.° 321, JARDIM ALVORADA, PARA UM LOCAL MAIS PRÓXIMO DA GUARITA DO CONDOMÍNIO.

Processo N°: 827/2026 Protocolo N°: 877 ID: 69633 Data: 24/02/2026 12:15:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 466/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA-BURACO” EM TODA EXTENSÃO DA RUA BIZÂNCIO, JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 825/2026 Protocolo N°: 875 ID: 69631 Data: 24/02/2026 11:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 465/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA-BURACO” EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ÁRVORES, SÍTIO DOS VIANAS.

Processo N°: 824/2026 Protocolo N°: 874 ID: 69632 Data: 24/02/2026 11:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 464/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA ARTUR DE JACEGUAI, VILA GUARACIABA, NO PROGRAMA RUA NOVA.

Processo N°: 823/2026 Protocolo N°: 873 ID: 69726 Data: 24/02/2026 11:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Indicação n° 463/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA PARA REMOÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA AURIFLAMA, ALTURA DO N.° 430, JARDIM DO ESTÁDIO.

Processo N°: 822/2026 Protocolo N°: 872 ID: 69727 Data: 24/02/2026 11:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 5/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 5/2026.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 818 ID: 69694 Data: 24/02/2026 09:40:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 4/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 4/2026.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 817 ID: 69693 Data: 24/02/2026 09:38:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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