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Projeto de Lei Ordinária n° 48/2022
PROJETO DE LEI CM Nº 48/2022 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À FOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1297/2022 Protocolo N°: 1404 ID: 26652 Data: 10/03/2022 12:04:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Requerimento de Informações (art. 58) n° 75/2022
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1296/2022 Protocolo N°: 1403 ID: 26651 Data: 10/03/2022 12:01:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Requerimento de Informações (art. 58) n° 74/2022
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1295/2022 Protocolo N°: 1402 ID: 26649 Data: 10/03/2022 11:58:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Requerimento de Informações (art. 58) n° 73/2022
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS SOBRE AS POLÍTICAS DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1294/2022 Protocolo N°: 1401 ID: 26648 Data: 10/03/2022 11:56:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Indicação n° 744/2022
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM NÍVEL MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1293/2022 Protocolo N°: 1400 ID: 26646 Data: 10/03/2022 11:54:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Indicação n° 743/2022
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS SUSTENTÁVEIS PARA O COMBATE DAS ENCHENTES EM NOSSA CIDADE. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1292/2022 Protocolo N°: 1399 ID: 26643 Data: 10/03/2022 11:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Requerimento de Informações (art. 58) n° 71/2022
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS ACERCA DE PROGRAMAS PRESENTES NO PLANO PLURIANUAL E SUAS RESPECTIVAS IMPLEMENTAÇÕES. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1195/2022 Protocolo N°: 1291 ID: 26527 Data: 08/03/2022 12:08:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Requerimento de Informações (art. 58) n° 70/2022
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1193/2022 Protocolo N°: 1289 ID: 26525 Data: 08/03/2022 12:05:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Indicação n° 674/2022
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA INAUGURE, EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC, UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1192/2022 Protocolo N°: 1288 ID: 26524 Data: 08/03/2022 12:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
Requerimento de Informações (art. 58) n° 69/2022
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO 24 HORAS DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM). AUTORA: VEREADORA ANDREIA DO MTST
Processo N°: 1191/2022 Protocolo N°: 1287 ID: 26523 Data: 08/03/2022 11:59:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Andreia do MTST
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