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Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2023
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A POLÍTICA DE FORNECIMENTO GRATUITO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS CANABINÓIDES, INCLUINDO O TETRAHIDROCANABIDIOL.
Processo N°: 667/2023 Protocolo N°: 1097 ID: 35861 Data: 02/03/2023 15:41:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 3/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ACOMPANHAR E DISCUTIR A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA).
Processo N°: 7144/2022 Protocolo N°: 8743 ID: 34330 Data: 29/11/2022 11:27:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2022
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE A EMISSÃO DE POLUENTES PELO POLO PETROQUÍMICO DE CAPUAVA E SEUS EFEITOS SOBRE A SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 5505/2022 Protocolo N°: 6622 ID: 32098 Data: 19/09/2022 16:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2022
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Processo N°: 4530/2022 Protocolo N°: 5328 ID: 30736 Data: 05/08/2022 09:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2021
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAR E DISCUTIR A OCORRÊNCIA REFERENTE AO FALECIMENTO DE TRÊS (3) PACIENTES INTERNADOS NO AME – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA AV. CAP. MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO, 3330 - VILA LUZITA.
Processo N°: 3754/2021 Protocolo N°: 4898 ID: 20769 Data: 30/07/2021 13:06:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2021
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Processo N°: 1257/2021 Protocolo N°: 4309 ID: 20115 Data: 16/06/2021 14:49:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 2/2020
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENEL.
Processo N°: 4146/2020 Protocolo N°: 6505 ID: 14655 Data: 16/11/2020 16:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Comissão de Assuntos Relevantes n° 1/2020
PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Processo N°: 2815/2020 Protocolo N°: 3424 ID: 11390 Data: 22/07/2020 16:30:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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PROCESSO
Documentos Diversos - LEG n° 2/2020
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA.
Processo N°: 1517/2020 Protocolo N°: 1624 ID: 9478 Data: 16/04/2020 12:02:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Osmar de Almeida
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