Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 256/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6448/2025 Protocolo N°: 6823 ID: 65361 Data: 09/09/2025 09:47:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 254/2025
PROJETO DE LEI CM 254/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO “TEA A BORDO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6416/2025 Protocolo N°: 6789 ID: 65253 Data: 08/09/2025 16:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2025
PROJETO DE LEI CM N° 240/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PESSOA COM ALBINISMO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5898/2025 Protocolo N°: 6253 ID: 64781 Data: 25/08/2025 14:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2025
PROJETO DE LEI CM N° 239/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5897/2025 Protocolo N°: 6252 ID: 64785 Data: 25/08/2025 14:48:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 217/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL LUMINOSA EM BUEIROS E BOCAS DE LOBO LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5607/2025 Protocolo N°: 5951 ID: 64441 Data: 15/08/2025 14:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 216/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE NA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5605/2025 Protocolo N°: 5948 ID: 64434 Data: 15/08/2025 11:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA PISCANTE NA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5598/2025 Protocolo N°: 5937 ID: 64406 Data: 13/08/2025 15:55:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 210/2025
PROJETO DE LEI CM N° 210/2025 QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE “RECONSTRUIR É UM DIREITO” DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.538, DE 2023, QUE GARANTE À MULHER O DIREITO DE TROCA DE IMPLANTE MAMÁRIO COLOCADO EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE CÂNCER.
Processo N°: 5393/2025 Protocolo N°: 5723 ID: 64242 Data: 11/08/2025 10:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 209/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 209/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5392/2025 Protocolo N°: 5722 ID: 63752 Data: 11/08/2025 10:05:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2025
PROJETO DE LEI CM N° 195/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESPAÇOS COM FRALDÁRIOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5158/2025 Protocolo N°: 5479 ID: 63751 Data: 04/08/2025 12:27:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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