Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Denis Gambá 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
PROJETO DE LEI CM N° 77/2025 CONCEDE O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" ÀS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2125/2025 Protocolo N°: 2242 ID: 60609 Data: 31/03/2025 10:33:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 74/25 CONCEDE O SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" ÀS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2066/2025 Protocolo N°: 2179 ID: 60515 Data: 25/03/2025 12:39:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 73/2025 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO OS CONTATOS DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 2178 ID: 60516 Data: 25/03/2025 12:38:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2025
PROJETO DE LEI CM N° 72/2025 QUE DENOMINA RUA RIO ARAGUAIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE MIAMI, SANTO ANDRÉ, SÃO PAULO.
Processo N°: 2063/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 60511 Data: 25/03/2025 12:36:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
PROJETO DE LEI CM N° 43/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA MÃES E MULHERES INSCRITAS NO CADÚNICO QUE LEVEM SEUS FILHOS PARA CRECHES, BERÇÁRIOS E/OU PRÉ-ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 1396 ID: 59691 Data: 10/03/2025 11:13:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 29/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.662/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DOS CEMITÉRIOS E DOS CREMATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 59345 Data: 21/02/2025 16:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA OU SÍNDROME CELÍACA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 743/2025 Protocolo N°: 800 ID: 59085 Data: 17/02/2025 10:10:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 14/2025, QUE DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO AO “DIA DA REPRESA BILLINGS” NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 742/2025 Protocolo N°: 799 ID: 59089 Data: 17/02/2025 10:09:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 03/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 26 E ACRESCER O ART. 26-A, A LEI MUNICIPAL N° 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DE ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 215/2025 Protocolo N°: 256 ID: 58481 Data: 03/02/2025 09:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 02/2025, QUE VISA A DENOMINAR RUA BLANDINA DA CRUZ RIBEIRO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO, NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 255 ID: 58482 Data: 03/02/2025 09:38:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.