Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 18/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 174/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 174/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PARA MORADORES COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4791/2025 Protocolo N°: 5040 ID: 63518 Data: 18/06/2025 11:01:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 173/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PADRONIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES PRÓXIMAS A PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4790/2025 Protocolo N°: 5039 ID: 63519 Data: 18/06/2025 10:59:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 158/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4282/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 62928 Data: 03/06/2025 12:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 145/2025, QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3790/2025 Protocolo N°: 3978 ID: 62422 Data: 22/05/2025 13:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
PROJETO DE LEI CM N° 144/2025, QUE DECLARA A CULINÁRIA UTILIZANDO A FRUTA CAMBUCI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3789/2025 Protocolo N°: 3977 ID: 62417 Data: 22/05/2025 13:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
PROJETO DE LEI CM N° 143/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 3976 ID: 62419 Data: 22/05/2025 13:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
PROJETO DE LEI CM N° 142/2025, QUE ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 3787/2025 Protocolo N°: 3975 ID: 62420 Data: 22/05/2025 13:29:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 141/2025, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS E SAÚDE DIGITAL” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3786/2025 Protocolo N°: 3974 ID: 62421 Data: 22/05/2025 13:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 109/2025, QUE DENOMINA TRAVESSA DONA ARGENTINA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO UPARIQUERA E RUA RIO MADEIRA NO BAIRRO, PARQUE MIAMI NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2831/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 61369 Data: 22/04/2025 12:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
PROJETO DE LEI CM N° 93/2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A DEPENDENTES DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2419/2025 Protocolo N°: 2551 ID: 60973 Data: 14/04/2025 12:20:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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