Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 145/2025, QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3790/2025 Protocolo N°: 3978 ID: 62422 Data: 22/05/2025 13:34:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2025
PROJETO DE LEI CM N° 144/2025, QUE DECLARA A CULINÁRIA UTILIZANDO A FRUTA CAMBUCI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3789/2025 Protocolo N°: 3977 ID: 62417 Data: 22/05/2025 13:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
PROJETO DE LEI CM N° 143/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3788/2025 Protocolo N°: 3976 ID: 62419 Data: 22/05/2025 13:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2025
PROJETO DE LEI CM N° 142/2025, QUE ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 3787/2025 Protocolo N°: 3975 ID: 62420 Data: 22/05/2025 13:29:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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Projeto de Lei Ordinária n° 141/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 141/2025, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS E SAÚDE DIGITAL” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3786/2025 Protocolo N°: 3974 ID: 62421 Data: 22/05/2025 13:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 109/2025, QUE DENOMINA TRAVESSA DONA ARGENTINA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO UPARIQUERA E RUA RIO MADEIRA NO BAIRRO, PARQUE MIAMI NESTA CIDADE DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2831/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 61369 Data: 22/04/2025 12:08:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
PROJETO DE LEI CM N° 93/2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A DEPENDENTES DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2419/2025 Protocolo N°: 2551 ID: 60973 Data: 14/04/2025 12:20:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 92/2025. DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2418/2025 Protocolo N°: 2550 ID: 60975 Data: 14/04/2025 12:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 91/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 91/2025 QUE ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES” A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2417/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 60977 Data: 14/04/2025 12:19:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - Presidência
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2025
PROJETO DE LEI CM 88/2025. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PARTICULARES DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2407/2025 Protocolo N°: 2538 ID: 60979 Data: 14/04/2025 12:12:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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