Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Denis Gambá 
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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 354/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 354/2025 ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL NO ATENDIMENTO DE GESTANTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8952/2025 Protocolo N°: 9531 ID: 68221 Data: 24/11/2025 14:58:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 353/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8951/2025 Protocolo N°: 9530 ID: 68222 Data: 24/11/2025 14:57:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8809/2025 Protocolo N°: 9371 ID: 68031 Data: 18/11/2025 09:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 348/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8808/2025 Protocolo N°: 9370 ID: 68032 Data: 18/11/2025 09:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2025
PROJETO DE LEI CM 328/2025, QUE ACRESCENTA O ART. 29-A À LEI MUNICIPAL Nº 10.198, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS), PARA PROIBIR EXPRESSAMENTE O ACORRENTAMENTO PERMANENTE DE CÃES E GATOS E ESTABELECER PARÂMETROS MÍNIMOS DE BEM-ESTAR.
Processo N°: 8234/2025 Protocolo N°: 8758 ID: 67388 Data: 31/10/2025 16:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 323/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8029/2025 Protocolo N°: 8540 ID: 67156 Data: 24/10/2025 10:15:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2025
PROJETO DE LEI CM N° 322/2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM ESTÍMULO À ADOÇÃO DE PISO TÁTIL E OUTROS ELEMENTOS DE MOBILIDADE ASSISTIVA.
Processo N°: 8028/2025 Protocolo N°: 8539 ID: 67157 Data: 24/10/2025 10:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 282/2025
PROJETO DE LEI CM N° 282/2025 ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES, O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DISPONIBILIZAREM OS MEIOS ADEQUADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O ATENDIMENTO E DURANTE O PARTO.
Processo N°: 7139/2025 Protocolo N°: 7579 ID: 66153 Data: 29/09/2025 16:43:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta da Cota
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
PROJETO DE LEI CM 278/ 2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LICENÇA PATERNIDADE, COM FOCO NO APOIO À MÃE NO PÓS-PARTO, NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E NA CORRESPONSABILIDADE
Processo N°: 7113/2025 Protocolo N°: 7547 ID: 66103 Data: 29/09/2025 16:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 277/2025
PROJETO DE LEI CM N° 277/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.198, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7112/2025 Protocolo N°: 7546 ID: 66107 Data: 29/09/2025 16:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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