Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. William Lago 
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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 295/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO PARQUE ANDREENSE
Processo N°: 4805/2025 Protocolo N°: 5055 ID: 63544 Data: 23/06/2025 11:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 265/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA, DE CAMPO ESPECÍFICO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS DESTINADAS PARA QUEM FOR FLAGRADO SOB A PRÁTICA DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP.
Processo N°: 4303/2025 Protocolo N°: 4510 ID: 63003 Data: 09/06/2025 09:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 264/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE QUE ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA DE LONGO PRAZO DO MUNICÍPIO E ÀS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4269/2025 Protocolo N°: 4473 ID: 62920 Data: 03/06/2025 12:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 239/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA APAE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4064/2025 Protocolo N°: 4261 ID: 62723 Data: 02/06/2025 10:12:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 226/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA QUANTO ÀS IRREGULARIDADES PERSISTENTES NO ESTABELECIMENTO SITUADO NA RUA CANANÉIA, Nº 340, VILA PRÍNCIPE DE GALES, CONFORME ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3888/2025 Protocolo N°: 4080 ID: 62554 Data: 26/05/2025 16:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 221/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E JURÍDICOS UTILIZADOS PELA SEMASA NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, CONFORME ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3798/2025 Protocolo N°: 3989 ID: 62415 Data: 26/05/2025 09:32:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 217/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP, CONFORME ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3763/2025 Protocolo N°: 3950 ID: 62386 Data: 20/05/2025 12:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 201/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ECONÔMICO E AS ALTERNATIVAS PENSADAS PARA O DESENVOLVIMENTO FUTURO DE SANTO ANDRÉ, DIANTE DA REDUÇÃO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONFORME ART. 58, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3500/2025 Protocolo N°: 3672 ID: 62108 Data: 13/05/2025 12:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 183/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP
Processo N°: 3246/2025 Protocolo N°: 3403 ID: 61814 Data: 06/05/2025 12:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 154/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO COM ENEL
Processo N°: 2875/2025 Protocolo N°: 3014 ID: 61405 Data: 22/04/2025 12:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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