Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. William Lago 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 226/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA QUANTO ÀS IRREGULARIDADES PERSISTENTES NO ESTABELECIMENTO SITUADO NA RUA CANANÉIA, Nº 340, VILA PRÍNCIPE DE GALES, CONFORME ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3888/2025 Protocolo N°: 4080 ID: 62554 Data: 26/05/2025 16:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 221/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS E JURÍDICOS UTILIZADOS PELA SEMASA NA APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, CONFORME ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3798/2025 Protocolo N°: 3989 ID: 62415 Data: 26/05/2025 09:32:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 217/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP, CONFORME ART. 58, XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3763/2025 Protocolo N°: 3950 ID: 62386 Data: 20/05/2025 12:27:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 201/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ECONÔMICO E AS ALTERNATIVAS PENSADAS PARA O DESENVOLVIMENTO FUTURO DE SANTO ANDRÉ, DIANTE DA REDUÇÃO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, CONFORME ART. 58, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3500/2025 Protocolo N°: 3672 ID: 62108 Data: 13/05/2025 12:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 183/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-SP
Processo N°: 3246/2025 Protocolo N°: 3403 ID: 61814 Data: 06/05/2025 12:26:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 154/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO COM ENEL
Processo N°: 2875/2025 Protocolo N°: 3014 ID: 61405 Data: 22/04/2025 12:32:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 135/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO E O REGISTRO DOS PROCEDIMENTOS DO SUS QUE FUNDAMENTAM OS REPASSES FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 58, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2705/2025 Protocolo N°: 2838 ID: 61243 Data: 16/04/2025 14:49:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 134/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO E O REGISTRO DOS PROCEDIMENTOS DO SUS QUE FUNDAMENTAM OS REPASSES FINANCEIROS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 58, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2616/2025 Protocolo N°: 2748 ID: 61148 Data: 15/04/2025 12:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 132/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA PREFEITURA NO SUPORTE A PESSOAS ACOMETIDAS POR PARALISIA CEREBRAL DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CENTRO PÚBLICO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOÃO AMAZONAS, SITO A RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO ESQUARIZE, Nº 1 – JARDIM RINA, NOS TERMOS DO ART. 58, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2609/2025 Protocolo N°: 2741 ID: 61147 Data: 15/04/2025 11:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 131/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES ADOTADAS PARA FISCALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES EM CRUZAMENTOS E SEMÁFOROS, CONFORME DO ART. 58, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2605/2025 Protocolo N°: 2737 ID: 61143 Data: 15/04/2025 11:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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