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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Inclusão n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 362 ID: 68992 Data: 03/02/2026 15:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Fábio Sampaio Mascarenhas, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 151/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO DE EMISSÃO SONORA – BARES “CHAPLIN”, “LE GOUT” E “TERRACINHO”, LOCALIZADOS NA AV. LUIZ GONZAGA, NºS 11 E 13, JARDIM SANTO ANDRÉ, SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 322/2026 Protocolo N°: 352 ID: 69177 Data: 03/02/2026 12:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 23/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES E DETALHADAS SOBRE O LAMENTÁVEL ESTADO DE ABANDONO, DEPREDAÇÃO E COMPLETA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA QUANTO AO IMÓVEL QUE ABRIGA O MUSEU DE SANTO ANDRÉ DR. OCTAVIANO ARMANDO GAIARSA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DA CIDADE E DA REGIÃO DO GRANDE ABC, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO 1º GRUPO ESCOLAR DE SÃO BERNARDO, CUJA INÉRCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONFIGURA DESCASO INACEITÁVEL COM A MEMÓRIA HISTÓRICA DA POPULAÇÃO ANDREENSE E DESRESPEITO FLAGRANTE AO DEVER CONSTITUCIONAL E LEGAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
Processo N°: 310/2026 Protocolo N°: 339 ID: 69167 Data: 03/02/2026 12:24:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 22/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE ABANDONO, DEPREDAÇÃO E QUE SE ENCONTRA O IMÓVEL HISTÓRICO CONHECIDO COMO HARAS JAÇATUBA, QUE DEVERIA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA ARON FELDMAN, CUJA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA, OMISSÃO E DESCASO INACEITÁVEL DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL TÊM COLOCADO EM RISCO IRREVERSÍVEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO CENTENÁRIO, EXPOSTO A POPULAÇÃO A PERIGOS CONCRETOS DE ACIDENTES E INCÊNDIOS, E PRIVANDO CRIANÇAS E JOVENS ANDREENSES DO DIREITO À EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM AMBIENTE DIGNO E SEGURO.
Processo N°: 309/2026 Protocolo N°: 338 ID: 69163 Data: 03/02/2026 12:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 144/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA (ZELADORIA) NA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, Nº 720, CIDADE SÃO JORGE, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09111-410, TENDO EM VISTA O ESTADO DE ABANDONO DO ESPAÇO PÚBLICO, QUE TEM FAVORECIDO A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, BEM COMO O ACÚMULO DE LIXO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 308/2026 Protocolo N°: 337 ID: 69155 Data: 03/02/2026 12:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BLINDADO ANTI-MOTIM COM TECNOLOGIA DE DISPERSÃO POR JATOS D’ÁGUA EM SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 307/2026 Protocolo N°: 336 ID: 69158 Data: 03/02/2026 12:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 3/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO, FALTA DE MANUTENÇÃO E AUSÊNCIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA MONSENHOR ANTUNES, LOCALIZADA NA RUA PARECIS, VILA SCARPELLI, SANTO ANDRÉ/SP, CUJA NEGLIGÊNCIA ADMINISTRATIVA TEM EXPOSTO CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS USUÁRIOS A RISCOS CONCRETOS DE ACIDENTES, ALÉM DE COMPROMETER O DIREITO AO LAZER, AO ESPORTE E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA EM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO E SEGURO.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 113 ID: 68971 Data: 02/02/2026 10:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO DA UPA SACADURA CABRAL, LOCALIZADA NA RUA LAURO MULLER, Nº 354, VILA SACADURA CABRAL, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09061-260, EM VISTA AS CONDIÇÕES INADEQUADAS E DEGRADANTES EM QUE SE ENCONTRA O SANITÁRIO, COM CABINES SEM PORTAS, AUSÊNCIA DE DISPENSERS DE SABONETE LÍQUIDO E PAPEL HIGIÊNICO, COMPROMETENDO A HIGIENE, A PRIVACIDADE, A DIGNIDADE E A SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE.
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 112 ID: 68970 Data: 02/02/2026 10:16:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 2/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) DO SENATRAN E SOBRE O ERRO APRESENTADO NO APLICATIVO “CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO” QUE IMPEDE MUNÍCIPES DE ACESSAREM O DESCONTO DE 40% NO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI E AMPLAMENTE DIVULGADO NO APLICATIVO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 111 ID: 68753 Data: 02/02/2026 10:16:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES VOLTADAS AO ORDENAMENTO URBANO, ABORDAGEM SOCIAL, FISCALIZAÇÃO E ZELADORIA NA RUA CORREIA DIAS, REGIÃO CENTRAL DE SANTO ANDRÉ/SP, TENDO EM VISTA DENÚNCIAS DE ABORDAGENS CONSTRANGEDORAS A PEDESTRES, ATUAÇÃO IRREGULAR DE 'FLANELINHAS', EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA, ACÚMULO DE SUJEIRA EM VIA PÚBLICA E COMPROMETIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 110 ID: 68968 Data: 02/02/2026 10:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
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