PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Indicação n° 5895/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SEMASA A FISCALIZAÇÃO, A AUTUAÇÃO DO RESPONSÁVEL E A REMOÇÃO DO ENTULHO DESCARTADO IRREGULARMENTE NA RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO SÍTIO DOS VIANAS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE COSMO DO GÁS, ADOTANDO-SE O PROCEDIMENTO DESTE CASO COMO PADRÃO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO PLANO PERMANENTE DE COMBATE AOS PONTOS DE DESCARTE CLANDESTINO, COM CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 8803/2026 Protocolo N°: 9380 ID: 78444 Data: 10/11/2026 12:17:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5894/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADA AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI) NO CRUZAMENTO DA RUA GUARUJÁ COM A RUA HELENA FERREIRA, VILA LUCINDA, BEM COMO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA REGIÃO.

Processo N°: 8802/2026 Protocolo N°: 9379 ID: 78445 Data: 10/11/2026 12:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5893/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO Nº 186, VILA SCARPELLI, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09050-340 E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 8801/2026 Protocolo N°: 9378 ID: 78446 Data: 10/11/2026 12:16:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5892/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA PINHAL, 449, CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09240-020 E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 8800/2026 Protocolo N°: 9377 ID: 78447 Data: 10/11/2026 12:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5891/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NICÉIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, JARDIM SANTO ANDRÉ, SANTO ANDRÉ-SP, E A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO.

Processo N°: 8799/2026 Protocolo N°: 9376 ID: 78448 Data: 10/11/2026 12:15:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2026, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA COM PARTICULAR SEM TORNA PECUNIÁRIA.

Processo N°: 6992/2026 Protocolo N°: 9374 ID: 78487 Data: 10/11/2026 12:11:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Moção n° 51/2026
MOÇÃO DE VEEMENTE REPÚDIO ÀS AMEAÇAS DE MORTE, ESTUPRO, ATAQUES RACISTAS E MISÓGINOS, RECEBIDAS PELA DEPUTADA FEDERAL ELEITA, ANA ELISA SANTOS SILVA, DO PT DE MINAS GERAIS, ALÉM DA EXPOSIÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS EM REDES SOCIAIS.

Processo N°: 8772/2026 Protocolo N°: 9346 ID: 78442 Data: 10/11/2026 11:14:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 64/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 194/2026.

Processo N°: 5551/2026 Protocolo N°: 9340 ID: 78368 Data: 10/11/2026 11:09:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 63/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 28/2026.

Processo N°: 7443/2026 Protocolo N°: 9294 ID: 78370 Data: 10/11/2026 08:41:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 62/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 90/26, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 216/2026.

Processo N°: 6570/2026 Protocolo N°: 9293 ID: 78372 Data: 10/11/2026 08:41:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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