PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 507/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E O FUNCIONAMENTO DO CANAL DE DENÚNCIAS NA RUA LUPÉRCIO MIRANDA, BAIRRO CAMPESTRE, EM FRENTE AO CONJUNTO 1776.

Processo N°: 7843/2025 Protocolo N°: 8335 ID: 66951 Data: 20/10/2025 15:33:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5075/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A INTERVENÇÃO E ACOLHIMENTO SOCIAL PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE SE INSTALARAM NA RUA ALMERIA, ALTURA DO NÚMERO 51, NO JARDIM DO ESTÁDIO, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DA VIA PÚBLICA.

Processo N°: 7817/2025 Protocolo N°: 8309 ID: 66865 Data: 20/10/2025 14:59:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5074/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA BRASIL, ALTURA DO NÚMERO 03, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA E PROTEGER MORADORES E TRANSEUNTES.

Processo N°: 7816/2025 Protocolo N°: 8308 ID: 66866 Data: 20/10/2025 14:58:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5073/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, ACOMPANHAMENTO E VISTORIA NA PRAÇA DO CARMO, EM RAZÃO DA PRESENÇA CONSTANTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE TÊM ABORDADO PEDESTRES SOLICITANDO ITENS DIVERSOS E DEIXADO O LOCAL COM ACÚMULO DE SUJEIRA E PERTENCES PESSOAIS ESPALHADOS PELA PRAÇA.

Processo N°: 7815/2025 Protocolo N°: 8307 ID: 66864 Data: 20/10/2025 14:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5072/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, O ACOMPANHAMENTO, VISTORIA E PATRULHAMENTO FREQUENTE NA RUA JOSÉ FERNANDO DE MEDINA BRAGA, JARDIM LAS VEGAS, DEVIDO À IDENTIFICAÇÃO DE NOVAS CONSTRUÇÕES DE BARRACOS E TENDAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Processo N°: 7814/2025 Protocolo N°: 8306 ID: 66863 Data: 20/10/2025 14:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.733 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL - COMUGESAN.

Processo N°: 5378/2025 Protocolo N°: 8209 ID: 66785 Data: 14/10/2025 13:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5029/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DO PARQUE ANTÔNIO PEZZOLO CHÁCARA PIGNATARI, LOCALIZADO NA AVENIDA UTINGA, N° 136, BAIRRO VILA CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ - SP.

Processo N°: 7721/2025 Protocolo N°: 8202 ID: 66770 Data: 14/10/2025 11:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 5028/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO PATRULHAMENTO OSTENSIVO, POR CONTA DAS INVASÕES A PROPRIEDADES PRIVADAS, ESPECIALMENTE EM CONDOMÍNIOS, DURANTE PERÍODO NOTURNO, NAS RUAS FRANÇA, ESPANHA, ITÁLIA, BÉLGICA, ALEMANHA E HOLANDA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, SANTO ANDRÉ - SP.

Processo N°: 7720/2025 Protocolo N°: 8201 ID: 66772 Data: 14/10/2025 11:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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