Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento - Abaixo Assinado Autor: Ver. Lucas Zacarias 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento - Abaixo Assinado n° 35/2025
REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO PODER EXECUTIVO E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NAS RUAS CAPRICÓRNIO, AQUÁRIO, PEIXES, ÁRIES, TOURO, GÊMEOS E DEMAIS LOGRADOUROS DA VILA GUIOMAR, EM ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 6957/2025 Protocolo N°: 7378 ID: 65938 Data: 23/09/2025 10:53:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 34/2025
REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO PORTINARI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM OCARA, SANTO ANDRÉ/SP – CEP: 09051-020.
Processo N°: 6956/2025 Protocolo N°: 7377 ID: 65942 Data: 23/09/2025 10:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 33/2025
REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, O ENCAMINHAMENTO DE ABAIXO-ASSINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA POLICLÍNICA BOM PASTOR, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ D’ANGELO, Nº 35, JARDIM OCARA, SANTO ANDRÉ/SP.
Processo N°: 6955/2025 Protocolo N°: 7376 ID: 65946 Data: 23/09/2025 10:52:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 7/2025
REQUERIMENTO DE ABAIXO ASSINADO ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO CONDOMÍNIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DO IPTU E DISPARIDADE ENTRE UNIDADES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK REQUERIMENTO DE ABAIXO-ASSINADOS, DOS MORADORES DO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK, SOLICITANDO FORMALMENTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NAS UNIDADES DO REFERIDO CONDOMÍNIO, BEM COMO A DISPARIDADE ENTRE OS VALORES COBRADOS PARA UNIDADES COM A MESMA METRAGEM E LOCALIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE: AS UNIDADES DO CONDOMÍNIO APRESENTARAM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO IPTU, SEM QUE TENHA SIDO FORNECIDA UMA JUSTIFICATIVA CLARA PARA TAL AUMENTO; UNIDADES COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS, TAIS COMO METRAGEM E LOCALIZAÇÃO, APRESENTARAM VALORES DE IPTU DIVERGENTES, O QUE CONFIGURA UMA POSSÍVEL DISPARIDADE INJUSTIFICADA; NÃO FORAM APRESENTADOS AOS MORADORES DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES OFICIAIS QUE EXPLIQUEM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DO AUMENTO DO IMPOSTO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PELA PREFEITURA PARA O AUMENTO DO IPTU NO EDIFÍCIO ESPAÇO JARDINS RESIDENCE PARK; A JUSTIFICATIVA PARA AS VARIAÇÕES NOS VALORES DE IPTU ENTRE UNIDADES DO MESMO CONDOMÍNIO, SENDO TODAS DE CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES (METRAGEM E LOCALIZAÇÃO); CASO HAJA ALGUM CRITÉRIO ESPECÍFICO ADOTADO PARA O AUMENTO DO IMPOSTO NAS UNIDADES MENCIONADAS, QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO OU NORMAS QUE EMBASARAM TAL DECISÃO. ALÉM DISSO, INFORMAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O POSSÍVEL REEXAME OU CONTESTAÇÃO DOS VALORES COBRADOS, CASO SEJA IDENTIFICADO ALGUM ERRO OU IRREGULARIDADE NO CÁLCULO DO IPTU.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 59290 Data: 18/02/2025 12:56:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 35/2024
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO DE MUNÍCIPES SOLICITANDO URGENTES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DO SETOR DE TRÂNSITO VISANDO MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS DAS EMEIEF PROF. JOSÉ DO PRADO SILVEIRA E CRECHE. MARIA DELPHINA CARVALHO NEVES, NA VILA SACADURA CABRAL.
Processo N°: 6038/2024 Protocolo N°: 6450 ID: 56704 Data: 15/10/2024 13:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 23/2024
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO DE MUNÍCIPES QUE PLEITEIAM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAOMÉ, NA VILA ALTO SANTO ANDRÉ
Processo N°: 4279/2024 Protocolo N°: 4562 ID: 54630 Data: 05/08/2024 14:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 15/2024
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO ABAIXO-ASSINADO DE MUNÍCIPES QUE PLEITEIAM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS POSTES DE LUZ, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, E A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NO TRECHO DA RUA ARAÇATUBA, ENTRE OS NÚMEROS 65 E 285, QUE FICA INTRANSITÁVEL DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.
Processo N°: 2674/2024 Protocolo N°: 2846 ID: 52910 Data: 06/05/2024 12:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 13/2024
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO AO SENHOR PREFEITO ABAIXO-ASSINADO DE MUNÍCIPES QUE PLEITEIAM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS POSTES DE LUZ, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA COM COLOCAÇÃO DE GRAMA NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS.
Processo N°: 2487/2024 Protocolo N°: 2652 ID: 52788 Data: 29/04/2024 15:32:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 12/2024
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ABAIXO-ASSINADO DE MUNÍCIPES QUE PLEITEIAM ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA LAURO MULLER ATÉ A AV. NOVO HORIZONTE, VILA SACADURA CABRAL
Processo N°: 2405/2024 Protocolo N°: 2563 ID: 52648 Data: 23/04/2024 13:22:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento - Abaixo Assinado n° 8/2024
REQUERIMENTO ENCAMINHA AO SENHOR PREFEITO ABAIXO-ASSINADO DE MUNÍCIPES DA RUA CANANÉIA E VIAS PRÓXIMAS, QUE PLEITEIAM A ABERTURA DA RUA CANANÉIA ATRAVÉS DO PARQUE ESCOLA, DANDO ACESSO A RUA ANDRADINA.
Processo N°: 1839/2024 Protocolo N°: 1973 ID: 52068 Data: 05/04/2024 10:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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