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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 124/2024
PROJETO DE LEI CM N° 124/2024, QUE REVOGA O ART. 23 DA LEI N° 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ART. 5° DA LEI N° 8.767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 9.514, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 E 10.282, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Processo N°: 6802/2024 Protocolo N°: 7287 ID: 57598 Data: 19/11/2024 14:54:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Cicote , Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Toninho Caiçara
Requerimento n° 441/2024
REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL OU CENTRO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6784/2024 Protocolo N°: 7269 ID: 57602 Data: 19/11/2024 13:19:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 4339/2024
INDICAÇÃO SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, AJARDINAMENTO E MELHORIAS A SEREM IMPLANTADAS NA PRAÇA PRESIDENTE GASPAR DUTRA, BAIRRO PARQUE GERASSI.
Processo N°: 6783/2024 Protocolo N°: 7268 ID: 57582 Data: 19/11/2024 13:18:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 4338/2024
INDICAÇÃO SOLICITANDO URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDENCIAR AUXÍLIO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA QUE OCUPAM AS CALÇADAS DA RUA MAQUIAVEL E IMEDIAÇÕES, VILA SACADURA CABRAL.
Processo N°: 6782/2024 Protocolo N°: 7267 ID: 57596 Data: 19/11/2024 13:18:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento n° 440/2024
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO A ESTE LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE VISA O O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE CRÉDITOS FAZENDÁRIOS - “RENEGOCIA 2024”.
Processo N°: 6781/2024 Protocolo N°: 7266 ID: 57588 Data: 19/11/2024 13:18:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 4337/2024
INDICAÇÃO SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA INIBIR OS MARGINAIS E DETERMINAR À ASSISTÊNCIA SOCIAL O CADASTRAMENTO E AMPARO NECESSÁRIOS PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA VILA BASTOS.
Processo N°: 6780/2024 Protocolo N°: 7265 ID: 57584 Data: 19/11/2024 13:17:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento de Inclusão n° 83/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 123/2024.
Processo N°: 6739/2024 Protocolo N°: 7232 ID: 57561 Data: 19/11/2024 09:52:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago de Araujo Cruz, Ver. Eduardo Leite, Ver. Lucas Zacarias , Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Vavá da Churrascaria, Ver. Zezão , Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Cicote , Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Marcio Colombo, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Wagner Lima
Requerimento n° 433/2024
REQUERIMENTO REITERANDO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS PARA ATENDER MORADORES DA VILA PALMARES, VILA SACADURA CABRAL, PRÍNCIPE DE GALES, VILA AQUILINO, VILA GUIOMAR, TAMARUTACA, VALPARAÍSO, VILA ALICE, JARDIM BOM PASTOR, VILA ALPINA E A POPULAÇÃO CARENTE DOS BAIRROS PRÓXIMOS.
Processo N°: 6724/2024 Protocolo N°: 7205 ID: 57548 Data: 18/11/2024 16:25:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento de Informações (art. 58) n° 406/2024
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TENTATIVAS DE GOLPES QUE ESTÃO SENDO APLICADOS AOS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS NO CENTRO HOSPITALAR MUNICIPAL DR. NEWTON DA COSTA BRANDÃO.
Processo N°: 6706/2024 Protocolo N°: 7187 ID: 57531 Data: 18/11/2024 15:31:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento n° 429/2024
REQUERIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO GRANDE ABC SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O "PROGRAMA CASA ABRIGO REGIONAL GRANDE ABC"
Processo N°: 6691/2024 Protocolo N°: 7172 ID: 57269 Data: 18/11/2024 14:15:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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