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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 83/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM PRODUTOS ORIUNDOS DE CRIME, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2401 ID: 60773 Data: 01/04/2025 12:38:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1396/2025
SOLICITA RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PEDERNEIRAS, Nº 651.
Processo N°: 2278/2025 Protocolo N°: 2400 ID: 60771 Data: 01/04/2025 12:37:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM Nº 135/2024 PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO COMO SENDO “RAÍZES DO BEM”.
Processo N°: 7061/2024 Protocolo N°: 2383 ID: 60740 Data: 01/04/2025 10:59:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 81/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE PROGRESSIVO" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, QUE CONCEDE DESCONTOS ESCALONADOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2229/2025 Protocolo N°: 2348 ID: 60708 Data: 01/04/2025 10:23:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1357/2025
SOLICITA A INCLUSÃO DA RUA LUIZ BOSCHETTI, ALTURA DO NÚMERO 145, VILA GUIOMAR – SANTO ANDRÉ, NO PROGRAMA RUA NOVA.
Processo N°: 2228/2025 Protocolo N°: 2347 ID: 60707 Data: 01/04/2025 10:21:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1356/2025
SOLICITA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA OLAVO BILAC E A RUA CASEMIRO DE ABREU, NA VILA AQUILINO – SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2227/2025 Protocolo N°: 2346 ID: 60706 Data: 01/04/2025 10:20:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1355/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E AÇÕES DE COMBATE AOS FOCOS DE DENGUE NA RUA OTÁVIO CÂNDIDO, ALTURA DO NÚMERO 513, NO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2226/2025 Protocolo N°: 2345 ID: 60705 Data: 01/04/2025 10:20:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1354/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO À AUSÊNCIA DE MÉDICOS NA UPA SACADURA CABRAL, EM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 2225/2025 Protocolo N°: 2344 ID: 60704 Data: 01/04/2025 10:20:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1261/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO NA VILA PALMARES, POR MEIO DE AÇÕES DO POLICIAMENTO MILITAR OU MUNICIPAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO DE TRABALHADORES E ESTUDANTES.
Processo N°: 2104/2025 Protocolo N°: 2221 ID: 60501 Data: 31/03/2025 10:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1260/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE VIELAS E PRAÇAS, ALÉM DO REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE NO BAIRRO PARQUE MARAJOARA.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2220 ID: 60484 Data: 31/03/2025 10:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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