PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Emenda n° 3/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.

Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8259 ID: 66800 Data: 20/10/2025 10:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 2024.

Processo N°: 1781/2024 Protocolo N°: 8258 ID: 66801 Data: 20/10/2025 10:07:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI CM 242/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO EMITIDO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO EM ENGENHARIA, BEM COMO LAUDO DE SEGURANÇA, PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PLAYGROUNDS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 8257 ID: 66799 Data: 20/10/2025 10:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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PROCESSO

Requerimento de Sessão Solene n° 40/2025
REQUER AUTORIZAÇÃO À MESA DIRETORA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO “JOÃO RAPOSO REZENDE FILHO – ZINHO”, DESTINADA À ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ANDREENSE AO SR. ROBSON RAINERI, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS.

Processo N°: 7769/2025 Protocolo N°: 8256 ID: 66780 Data: 20/10/2025 10:05:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Projeto de Lei Ordinária n° 304/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 304/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7757/2025 Protocolo N°: 8242 ID: 66818 Data: 16/10/2025 12:42:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Projeto de Lei Ordinária n° 303/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 303/2025, QUE INSTITUI O SELO “BEBIDA DE QUALIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, COMO FORMA DE PROMOVER A QUALIDADE, A SEGURANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Processo N°: 7749/2025 Protocolo N°: 8233 ID: 66798 Data: 14/10/2025 16:52:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Votos - Aplauso n° 222/2025
VOTO DE APLAUSO DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS AOS CIDADÃOS E PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM, POR MEIO DE SUAS AÇÕES E EXEMPLOS, PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, FORTALECENDO OS VALORES DE CIDADANIA, SOLIDARIEDADE E COMPROMISSO COM O BEM COMUM.

Processo N°: 7658/2025 Protocolo N°: 8138 ID: 66722 Data: 14/10/2025 09:30:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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Requerimento de Votos - Aplauso n° 221/2025
VOTO DE APLAUSO DO VEREADOR LUCAS ZACARIAS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.066, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO ESSENCIAL DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, QUE EXERCEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ORDEM E DA CIDADANIA.

Processo N°: 7657/2025 Protocolo N°: 8137 ID: 66721 Data: 14/10/2025 09:29:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias

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