Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 390/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6253/2025 Protocolo N°: 6617 ID: 65119 Data: 02/09/2025 12:26:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 367/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MODELO DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PLANEJADO PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 5948/2025 Protocolo N°: 6303 ID: 64805 Data: 25/08/2025 16:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 353/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DAS PODAS DE ÁRVORES EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM ABRANGÊNCIA ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 5688/2025 Protocolo N°: 6034 ID: 64527 Data: 18/08/2025 15:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 324/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ DIANTE DA IMINENTE NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL, EM ESPECIAL NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 5302/2025 Protocolo N°: 5624 ID: 64108 Data: 05/08/2025 10:43:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 297/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E À ENTREGA DAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA SURUCUAS, NO BAIRRO PARQUE GERASSI, BEM COMO DO NÚCLEO ALBERTO DE FARIAS, NO BAIRRO VILA GUARACIABA
Processo N°: 4830/2025 Protocolo N°: 5080 ID: 63583 Data: 23/06/2025 14:21:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 398/2020
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TESTAGEM DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 5995/2020 Protocolo N°: 6325 ID: 14476 Data: 10/11/2020 10:39:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 389/2020
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TRANSFORMAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DA SUBPREFEITURA DE PARANAPIACABA EM SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 5922/2020 Protocolo N°: 6245 ID: 14398 Data: 05/11/2020 11:05:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 349/2020
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM ALZIRA FRANCO, LOCALIZADA NA RUA ASA BRANCA.
Processo N°: 5325/2020 Protocolo N°: 5611 ID: 13701 Data: 15/10/2020 10:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 214/2020
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA EVITAR OU DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR EM RAZÃO DAS DIFICULDADES IMPOSTAS PELA PANDEMIA.
Processo N°: 3450/2020 Protocolo N°: 3675 ID: 11646 Data: 10/08/2020 17:33:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 190/2020
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE VOLTA ÀS AULAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ FRENTE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Processo N°: 3127/2020 Protocolo N°: 3316 ID: 11264 Data: 30/06/2020 11:28:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Willians Bezerra, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Pedrinho Botaro, Ver. Alemão Duarte, Ver. Cicote, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Eduardo Leite, Ver. Elian, Ver. Fumassa, Ver. Jorge Kina, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Profª Bete Siraque, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Ronaldo de Castro, Ver. Sargento Lobo, Ver. Tonho Lagoa, Ver. Toninho de Jesus, Ver. Willians Bezerra, Ver. Zezão
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