Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 487/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS IMPLANTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E/OU SOB SUA COORDENAÇÃO NA CIDADE, COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS RESULTADOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS DOS INVESTIMENTOS.
Processo N°: 7637/2025 Protocolo N°: 8117 ID: 66711 Data: 13/10/2025 17:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 465/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO PREVISTAS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA QUALISAÚDE.
Processo N°: 7308/2025 Protocolo N°: 7760 ID: 66327 Data: 06/10/2025 14:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 440/2025
REQUERIMENTO À SANTO ANDRÉ TRANSPORTES (SATRANS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 6947/2025 Protocolo N°: 7368 ID: 65912 Data: 23/09/2025 10:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 420/2025
REQUERIMENTO À SANTO ANDRÉ TRANSPORTES (SATRANS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO REALIZADA POR ESTA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO PRESTADO IMPACTA DIRETAMENTE A MOBILIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 6684/2025 Protocolo N°: 7077 ID: 65645 Data: 16/09/2025 09:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 390/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 6253/2025 Protocolo N°: 6617 ID: 65119 Data: 02/09/2025 12:26:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 367/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MODELO DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PLANEJADO PARA O ANO DE 2026.
Processo N°: 5948/2025 Protocolo N°: 6303 ID: 64805 Data: 25/08/2025 16:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 353/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DAS PODAS DE ÁRVORES EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, COM ABRANGÊNCIA ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 5688/2025 Protocolo N°: 6034 ID: 64527 Data: 18/08/2025 15:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 324/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ DIANTE DA IMINENTE NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL, EM ESPECIAL NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 5302/2025 Protocolo N°: 5624 ID: 64108 Data: 05/08/2025 10:43:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 297/2025
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E À ENTREGA DAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA SURUCUAS, NO BAIRRO PARQUE GERASSI, BEM COMO DO NÚCLEO ALBERTO DE FARIAS, NO BAIRRO VILA GUARACIABA
Processo N°: 4830/2025 Protocolo N°: 5080 ID: 63583 Data: 23/06/2025 14:21:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 398/2020
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA TESTAGEM DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 5995/2020 Protocolo N°: 6325 ID: 14476 Data: 10/11/2020 10:39:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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