Tipo: Documentos Diversos - EXP Ano Proposição: 2020 
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Documentos Diversos - EXP n° 119/2020
COMUNICA O REPASSE DE RECURSO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM 23/12/2020, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 904152/2020
Processo N°: 6680/2020 Protocolo N°: 7162 ID: 15368 Data: 23/12/2020 16:36:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Plataforma +Brasil
Documentos Diversos - EXP n° 118/2020
COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA QUE TRATA DA METODOLOGIA PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE QUALIDADE (IGQ) PARA A SABESP
Processo N°: 6679/2020 Protocolo N°: 7158 ID: 15363 Data: 22/12/2020 11:45:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARSESP
Documentos Diversos - EXP n° 117/2020
COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA QUE ALTERA PROPOSTA DE PROCEDIMENTOS E PRAZOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOSDE SANEAMENTO BÁSICO
Processo N°: 6678/2020 Protocolo N°: 7157 ID: 15362 Data: 22/12/2020 11:21:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARSESP
Documentos Diversos - EXP n° 116/2020
COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA QUE TRATA DE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO CONVERSORES DE VOLUME DE GÁS
Processo N°: 6677/2020 Protocolo N°: 7156 ID: 15361 Data: 22/12/2020 11:20:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARSESP
Documentos Diversos - EXP n° 115/2020
COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AÇÃO REGULATÓRIA DA DIRETORIA DE GÁS CANALIZADO
Processo N°: 6676/2020 Protocolo N°: 7155 ID: 15360 Data: 22/12/2020 11:19:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARSESP
Documentos Diversos - EXP n° 114/2020
COMUNICA ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA QUE ESTABELECE INDICADORES REGULATÓRIOS DE DESEMPENHO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Processo N°: 6675/2020 Protocolo N°: 7154 ID: 15359 Data: 22/12/2020 11:17:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARSESP
Documentos Diversos - EXP n° 113/2020
INFORMA QUE, EM ATENÇÃO AO COMUNICADO SDG Nº 155 - TCE/SP - ORIENTAÇÕES À FISCALIZAÇÃO – CRISE CORONAVÍRUS – COVID 19, QUE FOI PUBLICADO O DECRETO Nº 17.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.
Processo N°: 6663/2020 Protocolo N°: 7139 ID: 15343 Data: 16/12/2020 15:37:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 112/2020
INFORMA QUE, EM ATENÇÃO AO COMUNICADO SDG Nº 155 - TCE/SP - ORIENTAÇÕES À FISCALIZAÇÃO – CRISE CORONAVÍRUS – COVID 19, QUE FOI PUBLICADO O DECRETO Nº 17.542, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA DE GESTÃO FINANCEIRA.
Processo N°: 6651/2020 Protocolo N°: 7124 ID: 15321 Data: 10/12/2020 17:53:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Documentos Diversos - EXP n° 111/2020
COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS
Processo N°: 6636/2020 Protocolo N°: 7105 ID: 15306 Data: 08/12/2020 15:44:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CAIXA
Documentos Diversos - EXP n° 110/2020
O MOVIMENTO MASSA , PROPOSTA COLETIVA, COLETIVO EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS ENCAMINHAM ABAIXO-ASSINADO CONTRA O AUMENTO DA ALÍQUOTA DA PREVIDÊNCIA CONSTANTE DO PL 39/20.
Processo N°: 6575/2020 Protocolo N°: 7037 ID: 15234 Data: 03/12/2020 15:42:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: O MOVIMENTO MASSA , PROPOSTA COLETIVA, COLETIVO EDUCAÇÃO e ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS
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