PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 505/2025

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Data de apresentação 20/10/2025 14:59:30

N° Processo 7818/2025

N° Protocolo 8310/2025

ID 66859

Ementa

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as condições de trabalho, armamentos e equipamentos para a Guarda Civil Municipal - GCM. Conforme inciso XVII do Art. 58 da Lei Orgânica do Município

Autoria

Ver. Wagner Lima;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 02/03/2026	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Ciência da Resposta	Setor:Gabinete Vereador Wagner Lima - PT
Envio: 27/02/2026 11:27:16	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 25/02/2026 10:59:46	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 36 dias, 23 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Resposta 196/2026 - PCLEG nº 293.02.2026

Recebimento: 19/01/2026	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Wagner Lima - PT
Envio: 19/01/2026 10:57:19	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 05/01/2026 17:25:00	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 67 dias, 4 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Gabinete Vereador Wagner Lima - PT
Envio: 30/10/2025 11:17:53	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 29/10/2025 10:53:50	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 22/10/2025 17:54:12	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, nesta data, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 2098/2025 - Sessão Ordinária nº 61 realizada em 21/10/2025. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 239/2025 - Proposituras aprovadas na 61ª Sessão Ordinária, de 21_10_2025

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2025 14:41:50	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 20/10/2025 14:59:31	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{133 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).}

02/03

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

mar

27/02

Ciência da Resposta Gabinete Vereador Wagner Lima - PT 2 dias, 27 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

19/01

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 37 dias, 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 25/02/2026 Ofício Resposta

19/01

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Wagner Lima - PT 13 dias, 17 horas, 32 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 19/01/2026

jan

2026

30/10

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 67 dias, 6 horas, 7 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 05/01/2026 Ofício de Dilação de Prazo

30/10

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Gabinete Vereador Wagner Lima - PT 1 dia, 24 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 30/10/2025

23/10

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 6 dias, 16 horas, 59 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 29/10/2025 Ofício de Dilação de Prazo

22/10

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 3 horas, 12 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 22/10/2025 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

21/10

Para leitura e Votação Plenário 23 horas, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/10/2025

20/10

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 505/2025

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 133 Dia(s), 1 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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