PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento 93/2025

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Data de apresentação 10/03/2025 15:14:12

N° Processo 1390/2025

N° Protocolo 1478/2025

ID 59730

Ementa

REQUERIMENTO ao Supremo Tribunal Federal pela reabertura do julgamento do assassinato de Rubens Paiva, cometido pela Ditadura Militar, cujos acusados e seus herdeiros seguem sendo remunerados pelo Estado Brasileiro. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL).

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 18 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 14/03/2025	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 34 dias, 17 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2025	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 14/03/2025 10:11:28	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1154/2025 - Sessão Ordinária nº 9 realizada em 11/03/2025.

Recebimento: 11/03/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 12:22:40	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/03/2025 15:14:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 18 horas, 33 minuto(s).}

14/03

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 34 dias, 23 horas, 36 minutos

14/03

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 2 dias, 21 horas, 48 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Ofício do Expediente

11/03

Para leitura e Votação Plenário 21 horas, 8 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/03/2025

10/03

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 93/2025

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 18 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 18 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 18 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 18 horas, 33 minuto(s).}