PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 449/2025

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Data de apresentação 29/09/2025 13:30:51

N° Processo 7063/2025

N° Protocolo 7497/2025

ID 66083

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre as alterações da Lei que trata do CMDCA e do Conselho Tutelar. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Recebimento: 30/09/2025	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2025	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2025 10:48:56	Ação: Retirada de Proposição
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Propositura retirada pelo autor na 55 Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 29/09/2025 13:30:52	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital