PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 102/2026

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Data de apresentação 09/03/2026 16:10:48

N° Processo 1261/2026

N° Protocolo 1333/2026

ID 70188

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao Sr. Prefeito sobre o “Rapa-Fundo”: valores do superávit financeiro que foram desvinculados dos fundos municipais ao Tesouro Municipal. AUTO: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 7 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas

Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Ofício do Expediente 1151/2026 - Sessão Ordinária nº 9 realizada em 10/03/2026.

Recebimento: 10/03/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2026 12:48:46	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/03/2026 16:10:48	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital