PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 12/2026

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Data de apresentação 06/04/2026 10:20:08

N° Processo 2180/2026

N° Protocolo 2298/2026

ID 71071

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos de violência doméstica, ameaça e tentativa de feminicídio praticados contra mulher e a filha adolescente no município de Santo André.

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas

Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Ofício do Expediente 1279/2026 - Sessão Ordinária nº 17 realizada em 07/04/2026. Ofício do Expediente 1284/2026 - Sessão Ordinária nº 17 realizada em 07/04/2026. Ofício do Expediente 1296/2026 - Sessão Ordinária nº 17 realizada em 07/04/2026.

Recebimento: 07/04/2026	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2026 10:49:57	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 06/04/2026 10:20:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 npara leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital