PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 209/2026

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Data de apresentação 13/04/2026 16:18:39

N° Processo 2513/2026

N° Protocolo 2638/2026

ID 71522

Ementa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES sobre contratos que tratam da concessão de direito real de uso de imóveis situados na Vila de Paranapiacaba

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações

Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2026	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 15/04/2026 13:06:33	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Preparamos o ofício anexo e o encaminhamos, no dia 14/04/2026, ao Executivo Municipal pelos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.br; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br. Segue documentação comprobatória.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1334/2026 - Sessão Ordinária nº 19 realizada em 14/04/2026. E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 83/2026 - Proposituras aprovadas na 19ª Sessão Ordinária, de 14_04_2026

Recebimento: 14/04/2026	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2026 10:29:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 13/04/2026 16:18:40	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

15/04

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 2 dias, 2 horas, 19 minutos

15/04

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 2 horas, 37 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 15/04/2026 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

14/04

Para leitura e Votação Plenário 18 horas, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/04/2026

13/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/04/2026

abr

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 209/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}