PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Moção 58/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/10/2023 16:14:15

N° Processo 6949/2023

N° Protocolo 7483/2023

ID 44581

Ementa

Requerimento visando inserir em Ata dos Trabalhos desta Casa “MOÇÃO DE APOIO”, ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Preceito Fundamental - ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo

Autoria

Ver. Carlos Ferreira;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 12:48:51	Ação: Proposição Rejeitada

Complemento da Ação: Propositura retirada pelo Autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 09/10/2023 16:14:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital