| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 7 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Renatinho Santiago |
| Envio: 26/02/2026 10:49:48 |
Ação: Providências Realizadas
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente do parecer jurídico emitido.
Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Analisar Providências |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/02/2026 16:18:56 |
Ação: Para Providências
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Na forma do despacho proferido a fls. 20 pela Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, segue o processo para ciência das considerações enunciadas no parecer prévio (fls. 15-19).
Após a ciência do Autor, retornem os autos para o Núcleo de Apoio Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 23/02/2026 16:33:57 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura apresentada.
Solicitamos o encaminhamento do processo ao autor do Projeto de Lei para ciência do parecer emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 23/02/2026 15:27:30 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 87 dias, 1 hora, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 29/2026 - 8617/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2025 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 27/11/2025 10:14:17 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/11/2025 14:46:02 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025
Parecer Comissões: 10/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 25/11/2025 11:46:02 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 17:08:31 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025
Parecer Comissões: 10/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 19/11/2025 16:44:07 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação:
Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fábio Lopes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/11/2025 16:32:38 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 18/11/2025
Parecer Comissões: 10/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2025 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 09:56:29 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 17/11/2025 16:27:57 |
Ação: Ciente e Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 11/11/2025 12:50:03 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|