PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Requerimento de Informações (art. 58) 74/2022

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Data de apresentação 10/03/2022 11:58:38

N° Processo 1295/2022

N° Protocolo 1402/2022

ID 26649

Ementa

REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações e cópias sobre a regularização fundiária no município de Santo André. AUTORA: Vereadora Andreia do MTST

Autoria

Ver. Andreia do MTST;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{725 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 05/03/2024	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 05/03/2024 09:27:06	Ação: Resposta Recebida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Resposta 229/2024 - PCLEG nº 282.03.2024

Recebimento: 16/01/2024	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 05/03/2024 09:26:01	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 48 dias, 17 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 16/01/2024 15:36:08	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 61 dias, 4 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 16/11/2023 10:54:27	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 16/11/2023 10:46:07	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 57 dias, 18 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 19/09/2023 15:01:36	Ação: Autor Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/07/2023	Fase: Aguardar Resposta	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 19/09/2023 15:01:26	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 63 dias, 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2023	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 18/07/2023 13:12:22	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 54 dias, 3 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 24/05/2023 17:26:10	Ação: Dilação de prazo - 60 dias


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/01/2023	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 24/05/2023 17:23:25	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 119 dias, 2 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/01/2023	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 25/01/2023 14:35:21	Ação: Dilação de prazo - 60 dias


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 25/01/2023 14:32:13	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 126 dias, 22 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/07/2022	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 20/09/2022 15:24:39	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 56 dias, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/07/2022	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 26/07/2022 14:28:43	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2022	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 26/07/2022 14:17:57	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 63 dias, 4 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2022	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 24/05/2022 09:52:25	Ação: Autor Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2022	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 24/05/2022 09:08:48	Ação: Dilação de prazo - 60 dias


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2022	Fase: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental
Envio: 24/05/2022 09:06:23	Ação: Autor Ciente
Tempo gasto: 60 dias, 17 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2022	Fase: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 24/03/2022 14:56:55	Ação: Dilação de prazo - 60 dias
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2022	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 18/03/2022 16:02:23	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Elaboramos o Ofício nº 77/2022 anexo e o encaminhamos ao Executivo Municipal nesta data, mediante assinatura de carga em livro próprio.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 77/2022 - GP 77-2022 (Sessão de 10/3/2022) - RINFs - Vereadora Andréia MTST

Recebimento: 11/03/2022	Fase: Para leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2022 10:44:47	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/03/2022 11:58:39	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{725 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

05/03

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

05/03

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Ofício Resposta

mar

16/01

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 48 dias, 17 horas, 49 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 05/03/2024

jan

2024

16/11

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 61 dias, 4 horas, 41 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 16/01/2024 Ofício de Dilação de Prazo

16/11

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 8 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 16/11/2023

nov

19/09

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 57 dias, 19 horas, 44 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 16/11/2023 Ofício de Dilação de Prazo

19/09

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental Autor Ciente Despacho Eletrônico - 19/09/2023

set

18/07

Aguardar Resposta Núcleo de Protocolo e Informações 63 dias, 1 hora, 49 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 19/09/2023 Ofício de Dilação de Prazo

jul

25/05

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 54 dias, 19 horas, 46 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 18/07/2023 Ofício de Dilação de Prazo

24/05

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 2 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 24/05/2023 Ofício de Dilação de Prazo

mai

25/01

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 119 dias, 2 horas, 48 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 24/05/2023

25/01

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 3 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 25/01/2023 Ofício de Dilação de Prazo

jan

2023

20/09

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 126 dias, 23 horas, 7 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 25/01/2023

set

26/07

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 56 dias, 55 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 20/09/2022 Ofício de Dilação de Prazo

26/07

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 10 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 26/07/2022

jul

24/05

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 63 dias, 4 horas, 25 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 26/07/2022 Ofício de Dilação de Prazo

24/05

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 43 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 24/05/2022

24/05

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 2 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 24/05/2022 Ofício de Dilação de Prazo

mai

24/03

Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental 60 dias, 18 horas, 9 minutos Autor Ciente Despacho Eletrônico - 24/05/2022

21/03

Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM) Núcleo de Protocolo e Informações 5 dias, 22 horas, 54 minutos Dilação de prazo - 60 dias Despacho Eletrônico - 24/03/2022 Ofício de Dilação de Prazo

16/03

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 7 dias, 5 horas, 17 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 18/03/2022 Ofício CCA

11/03

Para leitura e Votação Plenário 22 horas, 46 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 11/03/2022

10/03

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2022

mar

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento de Informações (art. 58) 74/2022

Histórico da Tramitação 725 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 725 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{725 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{725 Dia(s), 22 horas, 30 minuto(s).}