PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 21/2023

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Data de apresentação 11/05/2023 12:58:10

N° Processo 3126/2023

N° Protocolo 3345/2023

ID 38187

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO manifestando contrariedade à aprovação do Projeto de Lei nº 752/2021, que altera os dispositivos da Lei nº 11.608/2003 - Lei da Taxa Judiciária.

Autoria

Ver. Eduardo Leite;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2023	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2023	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 26/05/2023 13:14:12	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao destinatário em 25 de maio do corrente ano.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 1325/2023 - Sessão Ordinária nº 29 realizada em 18/05/2023.

Recebimento: 19/05/2023	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2023 15:58:35	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 11/05/2023 12:58:11	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

26/05

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

24/05

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 6 dias, 21 horas, 15 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 26/05/2023 Ofício do Expediente

19/05

Leitura e Votação Plenário 8 dias, 3 horas Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/05/2023

11/05

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 21/2023

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 15 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{15 Dia(s), 3 horas, 55 minuto(s).}