Recebimento: 10/10/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 43 dias, 18 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 28/08/2024 12:01:11 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Pendente de parecer das comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
Envio: 28/08/2024 10:35:26 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
Autorizado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 28/08/2024 09:20:29 |
Ação: Pendente de Parecer
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho 51/2024 - Pendente - PLC 1/24
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Recebimento: 24/07/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 24/07/2024 14:36:25 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação:
Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultor Legislativo - 06 |
Envio: 24/07/2024 12:22:52 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 47 dias, 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 102/2024 - PLCompl. CM 1/24
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Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 06/06/2024 14:32:54 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação:
Ao Consultor Dr. Rodolfo Severiano de Oliveira, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 06/06/2024 11:18:05 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 28/05/2024
Parecer Comissões: 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
Envio: 06/06/2024 10:17:58 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Determino como relator do presente projeto o Vereador Vavá da Churrascaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 03/06/2024 09:24:36 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 28/05/2024
Parecer Comissões: 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 29/05/2024 16:58:01 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 4 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei Complementar o Vereador Márcio Colombo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 29/05/2024 08:35:15 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Proposição: 28/05/2024
Parecer Comissões: 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 28/05/2024 17:14:21 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação:
Às comissões;
Justiça e Redação,
Finanças e Orçamento,
Educação e Cultura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
Envio: 28/05/2024 14:00:21 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 28/05/2024 10:04:18 |
Ação: Protocolado
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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