PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 35/2021

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Data de apresentação 27/04/2021 15:42:09

N° Processo 1210/2021

N° Protocolo 2749/2021

ID 18438

Ementa

Veto total ao PL CM nº 35/2021

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 35/2021

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 01/07/2021	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2021	Fase: Determinar Arquivamento	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 01/07/2021 15:43:02	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2021	Fase: Juntada de Publicação	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 30/06/2021 09:21:05	Ação: Publicado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2021	Fase: Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas)	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 30/06/2021 09:19:52	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 13 dias, 16 minutos
Complemento da Ação: Juntamos a Lei nº 10.389-2021 publicada no DGABC edição de 30.06.2021 à pág. 6, caderno de classificados - publicidade legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Promulgada - CMSA 10389/2021 - Lei nº 10.389-2021

Recebimento: 07/06/2021	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 17/06/2021 09:02:33	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 9 dias, 16 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos ao Executivo Municipal, em 17/06/2021, o ofício nº 87/2021 – G.P., informando sobre o veto total rejeitado ao Projeto de Lei CM nº 35/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 87/2021 - GP 87-2021 (Vetos totais rejeitados - Sessão de 1º-06-2021)

Recebimento: 04/06/2021	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 04/06/2021 15:38:34	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 124/2021 - Veto Total PL CM 35.21

Recebimento: 25/05/2021	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2021 15:30:50	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 10 dias, 20 minutos
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 47/21 opinando pela sua REJEIÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2021	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 24/05/2021 11:27:59	Ação: Elaborado Parecer
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2021	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 19/05/2021 09:08:53	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 84/2021 - Parecer Veto PL CM 35.21.Rejeitado

Recebimento: 03/05/2021	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 12/05/2021 15:22:27	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Segue em anexo o parecer jurídico, para o crivo da Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 127/2021 - 1

Recebimento: 30/04/2021	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 03/05/2021 11:09:40	Ação: Determinado
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 27/04/2021 Parecer Comissões: 20/05/2021 Ordem do Dia: 25/05/2021 Sobrestamento: 01/06/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2021	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 30/04/2021 10:37:44	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2021	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 29/04/2021 10:09:13	Ação: Determinar
Tempo gasto: 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 27/04/2021 Parecer Comissões: 20/05/2021 Ordem do Dia: 25/05/2021 Sobrestamento: 01/06/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2021	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2021 17:07:18	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 27/04/2021 15:42:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

01/07

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

01/07

Determinar Arquivamento Diretoria de Administração 1 dia, 6 horas, 21 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 01/07/2021

jul

30/06

Juntada de Publicação Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 minuto Publicado Despacho Eletrônico - 30/06/2021

17/06

Aguardar Promulgação do Executivo (48 horas) Coordenadoria de Comunicações Administrativas 13 dias, 17 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 30/06/2021 Lei Promulgada - CMSA

07/06

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 12 dias, 17 horas, 23 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 17/06/2021 Ofício CCA

04/06

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 7 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/06/2021 Votações

jun

25/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 11 dias, 4 horas, 2 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 04/06/2021

21/05

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 5 dias, 2 horas, 19 minutos Elaborado Parecer Despacho Eletrônico - 24/05/2021

12/05

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 6 dias, 17 horas, 46 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 19/05/2021 Parecer da Comissão

03/05

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 9 dias, 4 horas, 12 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 12/05/2021 Parecer Jurídico

mai

30/04

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 3 dias, 31 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 03/05/2021

30/04

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 1 dia, 28 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 30/04/2021

29/04

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 17 horas, 1 minuto Determinar Despacho Eletrônico - 29/04/2021

27/04

Leitura e Encaminhamento Plenário 1 hora, 25 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 27/04/2021

27/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/04/2021

abr

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 27/04/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 35/2021

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 1 horas, 51 minuto(s).}

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