| Recebimento: 06/05/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/04/2022 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 11/04/2022 16:23:25 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 4 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Segurança Patrimonial |
| Envio: 11/04/2022 11:08:18 |
Ação: Ciente e Arquive-se
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Ciente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Núcleo de Serviços Operacionais |
| Envio: 07/04/2022 16:45:39 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 7 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Para ciência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria Operacional |
| Envio: 05/04/2022 10:57:06 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gerência de Infraestrutura e Serviços |
| Envio: 31/03/2022 12:19:20 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Senhor coordenador,
Para providencias cabíveis quanto ao uso do Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 30/03/2022 15:22:52 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Para as providências de sua alçada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gerência de Comunicação Institucional |
| Envio: 30/03/2022 14:40:56 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da realização da solenidade.
Realizaremos as tratativas usuais do setor de Comunicação (Divulgação) e Audiovisual (Transmissão e operação dos equipamentos em plenário).
Segue para providências e encaminhamento aos demais setores envolvidos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Coordenadoria Relações Públicas e Cerimonial |
| Envio: 29/03/2022 17:21:08 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da aprovação retro, realizamos os apontamentos inerentes à realização da solenidade.
Segue para ciência e providências dos demais setores envolvidos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 21/03/2022 14:49:12 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: Para as providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 16/03/2022 14:05:17 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 21 minutos
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Complemento da Ação: Para as providências de acordo com o despacho do Sr. Presidente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 16/03/2022 11:12:20 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação:
Tendo em vista a manifestação do Sr. Diretor de Apoio Legislativo 40/43, bem como autorização presidencial, quanto a correção da redação do parágrafo único, do art. 1º.
Encaminha-se a Coordenadoria de Comunicações Administrativas, para as providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
| Envio: 15/03/2022 08:31:49 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Ciente da manifestação da Coordenadoria de Comunicações Administrativas (fls. 21);
Considerando manifestação do Diretor de Apoio Legislativo (fls. 40-43);
AUTORIZO a alteração da redação, conforme apresentado às fls. 43.
Pelo prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 14/03/2022 17:18:18 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação:
Trata o presente de preparação e encaminhamento do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM Nº 07/21 que concede o título de cidadão andreense ao Sr. Servílio de Oliveira - AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez.
Às fls. 27, a Coordenadoria de Comunicações Administrativas solicita orientação superior para a correta o Decreto Legislativo.
Às fls. 39 a 43, o Diretor de Apoio Legislativo assevera que por tratar-se de erros formais e, portanto, passível de convalidação para preservar a deliberação do Plenário, sugere a correção conforme fls. 43.
Isto posto, encaminhamos o presente para ciência e superior deliberação conforme sugestão da Diretoria de Apoio Legislativo, a qual anuímos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/02/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 14/03/2022 15:05:13 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 20 dias, 6 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Diretor Geral,
Segue em anexo o parecer jurídico solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 68/2022 - 1
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| Recebimento: 21/02/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 21/02/2022 17:14:55 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 52 minutos
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Complemento da Ação:
Retornamos os autos para manifestação jurídica, conforme sugerido á Vossa lavra as fls. 33.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Gabinete Vereador Ricardo Alvarez - PSOL |
| Envio: 16/02/2022 11:24:51 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: À Diretoria Legislativa
Att.: Sr. Jair Barbosa - Diretor
Em atendimento a seu despacho, cumpre-me informar que a data do evento será dia 04 de maio de 2022 (quarta-feira).
Atenciosamente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2022 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 02/02/2022 14:47:43 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação:
Considerando manifestação da Diretoria de Apoio Legislativo às fls 33, que informa que mediante o questionado pela Coordenadoria de Comunicação Administrativa, às fls. 27, sugere o envio dos autos, ao Vereador autor da propositura, para informar a data da sessão solene da entrega do respectivo título, constante do parágrafo único, do art. 1º.
Após, retorne os autos à Diretoria de Apoio Legislativo, para elaboração da manifestação jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2021 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 02/02/2022 14:21:26 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 58 dias, 20 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Diretor Geral,
Diante do questionado pela Coordenadoria de Comunicação Administrativa, ás fls. 27, sugiro o envio dos autos, ao Vereador autor da propositura, para informar a data da sessão solene da entrega do respectivo título, constante do parágrafo único, do art. 1º.
Posteriormente, retorne os autos à Diretoria de Apoio Legislativo, para elaboração da manifestação jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/12/2021 |
Fase: Para Providências |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 06/12/2021 13:37:35 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: devolvido a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 02/12/2021 17:19:11 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: À Assistente Jurídica-Legislativa, Dra. Cirlene da Silva Serapião, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Para Providências |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 02/12/2021 16:29:30 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação:
Para análise e manifestação jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Para Providências - DA |
Setor:Diretoria de Administração |
| Envio: 01/12/2021 16:48:29 |
Ação: Providências Realizadas
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Para a orientação solicitada em fls. 27-28.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Remeter ao Expediente Administrativo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
| Envio: 01/12/2021 15:29:54 |
Ação: Para Instrução
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Tempo gasto: 6 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Cumpre-nos informar que em sessão ordinária realizada no dia 25/11/2021 foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, que concede o Título de Cidadão Andreense ao Senhor Servílio de Oliveira. O parágrafo único do artigo 1º da matéria cita:
“Parágrafo único. A entrega do título será feita em Sessão Solene a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Santo André no dia ...... de ............... de 2021, às .......horas."
Diante do exposto, solicitamos superior orientação no que se refere à data oculta no Projeto que menciona a realização do evento, visto que esta Coordenadoria fica impossibilitada de acrescentar informações ao projeto regularmente aprovado em sessão. Aproveitamos a ocasião para apontar necessidade da correção da numeração dos artigos para que, posteriormente, esta Coordenadoria de Comunicações Administrativas possa emitir e publicar corretamente o Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2021 |
Fase: Ordem do Dia - Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/11/2021 10:35:28 |
Ação: Proposição Aprovada com Dispensa de Redação Final
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Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA e de FINANÇAS exararam parecer verbal opinando pela sua APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/11/2021 12:56:20 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: PENDENTE DE PARECER (assinaturas insuficientes no parecer das comissões).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2021 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/11/2021 13:56:10 |
Ação: Autorizado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 13/10/2021 16:03:37 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a manifestação jurídica emitida pela Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/10/2021 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 05 |
| Envio: 13/10/2021 15:57:45 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue anexo o parecer prévio ao Projeto de Decreto-Legislativo 07/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 299/2021 - parecer prévio PDL 07/2021
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| Recebimento: 03/10/2021 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 03/10/2021 22:21:38 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/10/2021 16:56:11 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 23/09/2021
Parecer Comissões: 18/11/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 01/10/2021 15:14:21 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/09/2021 08:20:11 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 23/09/2021
Parecer Comissões: 18/11/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2021 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 28/09/2021 18:17:08 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: O Vereador Rodolfo Donetti escolhe como Relator o Vereador Carlos Roberto Ferreira.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2021 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/09/2021 08:45:08 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 23/09/2021
Parecer Comissões: 18/11/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2021 16:00:06 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 23/09/2021 13:39:03 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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