Recebimento: 16/09/2019 |
Fase: Processo Arquivado |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/07/2019 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Diretoria de Administração |
Envio: 15/07/2019 10:27:02 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para arquivar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2019 |
Fase: Enviar Autógrafo Assinado ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 12/07/2019 16:30:37 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Anexamos o Autórgafo nº 70/2019 bem como a Lei nº 10.178, de 28/6/2019, publicada no DGABC edição de 29/6/2019, caderno classificados à página 5.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Publicada no DGABC 5/2019 - Lei nº 10.178/2019
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Recebimento: 19/06/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 25/06/2019 19:03:52 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/06/2019 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 18/06/2019 17:02:51 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/06/2019 |
Fase: Aguardando a Votação do Requerimento de Inclusão |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 18/06/2019 16:23:26 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: Projeto incluído na Ordem do Dia de 18/06/19 em virtude da aprovação de Requerimento de Inclusão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultoria Legislativa |
Envio: 18/06/2019 12:22:44 |
Ação: Devolvido a Pedido
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Tempo gasto: 5 dias, 7 minutos
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Complemento da Ação: Devolvido a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/06/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 12/06/2019 08:23:24 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Bianca Melissa Moreno Ribeiro, para análise e manifestação jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 11/06/2019 18:29:08 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 22/2019, que dispõe sobre a criação de 04 (quatro) creches, cria cargos e funções gratificadas para seu funcionamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2019 |
Fase: Emissão de Parecer Técnico - GOF |
Setor:Gerência de Orçamento e Finanças |
Envio: 06/06/2019 12:20:22 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para emissão de parecer técnico a respeito do Projeto de Lei nº 22/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2019 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 06/06/2019 08:39:16 |
Ação: Encaminhado para Parecer Técnico
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Antes, à Gerência de Orçamento e Finanças, para emissão de parecer técnico acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/06/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 05/06/2019 16:59:32 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 30/05/2019
Parecer Comissões: 01/08/2019
Ordem do Dia: 06/08/2019
Sobrestamento: 15/08/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
Envio: 05/06/2019 15:39:53 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: V. Lucas Zacarias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 04/06/2019 13:21:05 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 30/05/2019
Parecer Comissões: 01/08/2019
Ordem do Dia: 06/08/2019
Sobrestamento: 15/08/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2019 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 04/06/2019 11:35:46 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Indico relator o vereador Zezão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/05/2019 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 31/05/2019 10:48:27 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 40 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 30/05/2019
Parecer Comissões: 01/08/2019
Ordem do Dia: 06/08/2019
Sobrestamento: 15/08/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/05/2019 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 30/05/2019 16:06:05 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/05/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 30/05/2019 14:23:18 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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