PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 2/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/06/2019 13:52:26

N° Processo 1999/2019

N° Protocolo 5221/2019

ID 3187

Ementa

EMENDA ADITIVA ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 16/2019, que dispõe sobre as normas especiais para Habitação de Interesse Social - HIS e Zona Especial de Interesse Social - ZEIS; a Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, que institui o Plano Diretor do Município e a Lei nº 9.924, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Jorge Kina ;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária - Executivo 16/2019

Histórico da Tramitação _{99 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 25/09/2019	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Ordem do Dia - Segunda Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 18:45:41	Ação: Emenda Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2019 15:46:05	Ação: Encaminhe-se para Ordem do Dia
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 18/06/2019 13:52:27	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital