PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 21/2023

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Data de apresentação 03/04/2023 15:46:28

N° Processo 957/2023

N° Protocolo 2085/2023

ID 36923

Ementa

A PMSA encaminha VETO TOTAL ao PL CM 21/2023.

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 21/2023

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2023	Fase: Ciência e Determinar Arquivamento - DA	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 15/05/2023 16:58:58	Ação: Arquive-se

Complemento da Ação: Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 15/05/2023 16:09:52	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 18 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos ao Executivo Municipal, nesta data, o Ofício nº 104/2023 – G.P., informando-o sobre o Veto Total mantido ao Autógrafo nº 15, de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 104/2023 - 104 - 2023 GP - Manutenção de Veto Total (Aut. nº 15 e 16, de 2023)

Recebimento: 12/05/2023	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2023 14:28:11	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 122/2023 - Votação Veto PL CM 21/23

Recebimento: 12/05/2023	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2023 13:18:35	Ação: Veto Mantido
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: As Comissões de JUSTIÇA exararam parecer verbal opinando pela sua MANUTENÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 28/04/2023 11:12:40	Ação: Elaborado Parecer
Tempo gasto: 18 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 26/04/2023 15:21:20	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 12 dias, 5 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 97/2023 - Veto ao PL CM 21/23

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 13/04/2023 16:12:14	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Segue o parecer jurídico, para o crivo da Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 123/2023 - 1

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Aguardando Parecer das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2023 12:41:20	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição: 04/04/2023 Parecer Comissões: 27/04/2023 Ordem do Dia: 02/05/2023 Sobrestamento: 09/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 11/04/2023 11:20:44	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 16 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Vereador Zezão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 10/04/2023 17:59:51	Ação: Determinar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 04/04/2023 Parecer Comissões: 27/04/2023 Ordem do Dia: 02/05/2023 Sobrestamento: 09/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2023 16:31:41	Ação: Proposição Lida e Encaminhada

Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 03/04/2023 15:46:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

15/05

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

15/05

Ciência e Determinar Arquivamento - DA Diretoria de Administração 49 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 15/05/2023

12/05

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 3 dias, 1 hora, 41 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 15/05/2023 Ofício CCA

12/05

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 9 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Votações

12/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 14 dias, 2 horas, 5 minutos Veto Mantido Despacho Eletrônico - 12/05/2023

mai

27/04

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 19 horas, 51 minutos Elaborado Parecer Despacho Eletrônico - 28/04/2023

14/04

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 12 dias, 23 horas, 9 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 26/04/2023 Parecer da Comissão

11/04

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 2 dias, 3 horas, 30 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 13/04/2023 Parecer Jurídico

11/04

Aguardando Parecer das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 20 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 17 horas, 20 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 28 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 10/04/2023

10/04

Leitura e Encaminhamento Plenário 7 dias, 45 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 10/04/2023

03/04

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 21/2023

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 2 horas, 8 minuto(s).}