| Recebimento: 19/12/2023 |
Fase: Arquivar |
Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2023 |
Fase: Determinar Arquivamento - NAL |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/12/2023 16:40:09 |
Ação: Arquive-se
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Ciência da Resposta |
Setor:Gabinete Vereador Ricardo Alvarez - PSOL |
| Envio: 18/12/2023 15:41:52 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 82 dias, 1 hora, 48 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/09/2023 11:01:37 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Senhor Vereador:
Em cumprimento ao disposto no artigo 54, § 1º do Regimento Interno, que preceitua: “§ 1º - A Comissão de Justiça e Redação é sempre ouvida em primeiro lugar, sendo imediatamente arquivadas as proposições que, pelo voto da maioria dos seus membros, são julgadas inconstitucionais, dando-se ciência por escrito ao autor da proposição, tratando-se de Vereador do Município.”
Estamos encaminhando a V.Exª. o Projeto de Lei CM nº 121/23, de sua autoria, declarado INCONSTITUCIONAL consoante parecer da Comissão de Justiça e Redação, para ciência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 03/08/2023 12:22:52 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica realizada pela Consultora Legislativa acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 03 |
| Envio: 03/08/2023 11:55:44 |
Ação: Emitido Parecer Prévio
|
Tempo gasto: 29 dias, 22 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer Anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 253/2023 - 4582/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 04/07/2023 13:29:36 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca da propositura. Atenciosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/07/2023 10:47:31 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 29/06/2023
Parecer Comissões: 28/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 04/07/2023 10:30:26 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Vavá da Churrascaria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/07/2023 16:51:08 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 29/06/2023
Parecer Comissões: 28/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 03/07/2023 15:11:36 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 46 minutos
|
Complemento da Ação:
Vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2023 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2023 11:09:54 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição: 29/06/2023
Parecer Comissões: 28/09/2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/06/2023 18:08:10 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 30 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 29/06/2023 13:49:40 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|