PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção 53/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 14:07:07

N° Processo 6525/2023

N° Protocolo 7030/2023

ID 43661

Ementa

MOÇÃO DE REPÚDIO à recente publicação da Resolução Nº 2 de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers e Intersexos (CNLGBTQIA+), que determina que instituições de ensino garantam aos seus alunos o uso de banheiros conforme a sua identidade de gênero.

Autoria

Ver. Edilson Santos; Ver. Carlos Ferreira;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Arquivar	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2023	Fase: Elaboração de Ofício	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 02/10/2023 12:43:06	Ação: Ofício Elaborado
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Ofício elaborado e encaminhado ao Gabinete do Vereador Edilson Santos, nesta data, por e-mail, conforme anexos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 95/2023 - Ofício nº 1839-23 - Moção de Repúdio 53-2023 - Processo 6525-2023 Ofício do Expediente 1839/2023 - Sessão Ordinária nº 58 realizada em 26/09/2023.

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Leitura e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2023 14:49:54	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 26/09/2023 14:07:07	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

02/10

Arquivar Núcleo de Protocolo e Informações

out

29/09

Elaboração de Ofício Coordenadoria de Comunicações Administrativas 4 dias, 21 horas, 53 minutos Ofício Elaborado Despacho Eletrônico - 02/10/2023 Ofício do Expediente E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

27/09

Leitura e Votação Plenário 1 dia, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 58 de 26/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 26/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 53/2023

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

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