PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Veto 120/2023

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Data de apresentação 02/10/2023 14:19:09

N° Processo 4555/2023

N° Protocolo 7185/2023

ID 43996

Ementa

A PMSA encaminha VETO TOTAL AO PL CM nº 120/2023.

Autoria

PMSA;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 120/2023

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Arquivar	Setor:Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Ciência e Determinar Arquivamento - DA	Setor:Diretoria de Administração
Envio: 01/11/2023 12:54:01	Ação: Arquive-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Considerando o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicito o arquivamento do processo. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Comunicar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 31/10/2023 16:31:13	Ação: Comunicado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos o ofício nº 351/2023, encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, informando sobre a manutenção do veto total ao autógrafo nº 129/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 351/2023 - 351 - 2023 GP - Manutenção de Veto (Aut. nº 127, 129 e 135, de 2023)

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Ciência da Votação	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 31/10/2023 13:13:15	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Votações 351/2023 - Veto PL CM 120/23

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 12:29:17	Ação: Veto Mantido
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: A Comissão de JUSTIÇA apresentou o Parecer nº 170/23 opinando pela sua MANUTENÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 24/10/2023 11:38:23	Ação: Elaborado Parecer


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 23/10/2023 14:05:31	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 301/2023 - VETO PL CM 120/23

Recebimento: 20/10/2023	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 20/10/2023 17:05:35	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise jurídica acerca do veto apresentado. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Emissão de Parecer Prévio	Setor:Consultora Legislativa - 03
Envio: 19/10/2023 15:18:44	Ação: Emitido Parecer Prévio
Tempo gasto: 14 dias, 23 minutos
Complemento da Ação: Segue Parecer Anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 337/2023 - 4555/2023

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 05/10/2023 11:23:55	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: À Consultora Legislativa, Dra. Cirlene Serapião, para análise jurídica acerca do veto apresentado. Atenciosamente,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Aguardando Parecer das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 05/10/2023 11:06:37	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 03/10/2023 Parecer Comissões: 24/10/2023 Ordem do Dia: 31/10/2023 obrestamento: 07/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 04/10/2023 11:26:48	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 20 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Vereador Márcio Colombo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 03/10/2023 13:39:24	Ação: Determinar
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 03/10/2023 Parecer Comissões: 24/10/2023 Ordem do Dia: 31/10/2023 Sobrestamento: 07/11/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 11:51:35	Ação: Proposição Lida e Encaminhada

Complemento da Ação: Encaminhe-se à Comissão de Justiça e Redação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 02/10/2023 14:19:09	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).}

01/11

Arquivar Coordenadoria de Protocolo e Gestão Documental

01/11

Ciência e Determinar Arquivamento - DA Diretoria de Administração 20 horas, 22 minutos Arquive-se Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

31/10

Comunicar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 3 horas, 17 minutos Comunicado Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Ofício CCA

31/10

Ciência da Votação Núcleo de Apoio Legislativo 43 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Votações

31/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 7 dias, 50 minutos Veto Mantido Despacho Eletrônico - 31/10/2023

24/10

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 21 horas, 32 minutos Elaborado Parecer Despacho Eletrônico - 24/10/2023

23/10

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 2 dias, 20 horas, 59 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 23/10/2023 Parecer da Comissão

20/10

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 1 dia, 1 hora, 46 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/10/2023

05/10

Emissão de Parecer Prévio Consultora Legislativa - 03 14 dias, 3 horas, 54 minutos Emitido Parecer Prévio Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Jurídico

05/10

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 17 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Aguardando Parecer das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 23 horas, 39 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 05/10/2023

03/10

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 21 horas, 47 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 hora, 47 minutos Determinar Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Leitura e Encaminhamento Plenário 21 horas, 32 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 03/10/2023

02/10

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 120/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 120/2023

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).}