PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 90/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 18/06/2024 11:51:44

N° Processo 3861/2024

N° Protocolo 4078/2024

ID 54198

Ementa

Projeto de Lei CM n.º 90/24, que dispõe ações de conscientização e amparo no Dia de Enfrentamento à Fibromialgia, comemorado no dia 12 de maio, por meio da inclusão de um Paragrafo ao Art. 1° da Lei 9.599/2014. AUTOR: Vereador Ricardo Alvarez (PSOL)

Autoria

Ver. Ricardo Alvarez;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{14 Dia(s), 12 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 18/06/2024	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 14 dias, 10 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 18/06/2024 11:51:44	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital