Recebimento: 25/10/2024 |
Fase: Ordem do Dia - Primeira Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/10/2024 |
Fase: Análise (Inclusão Ordem do Dia) |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 24/10/2024 16:49:56 |
Ação: Pendente de Parecer
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Tempo gasto: 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/10/2024 |
Fase: Autorização da Presidência |
Setor:Presidência |
Envio: 23/10/2024 17:04:32 |
Ação: Autorizado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Aguardando Resposta da Cota |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 21/10/2024 11:37:51 |
Ação: Cota Não Recebida
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Tempo gasto: 3 horas, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Encaminhar ao Executivo |
Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas |
Envio: 18/10/2024 17:08:27 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 47 minutos
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Complemento da Ação:
Em atenção ao seu despacho, providenciamos a Cota nº 19/2024, por meio do ofício nº 254/2024 - G.P., e a encaminhamos ao Executivo Municipal, nesta data, mediante assinatura de carga em livro próprio.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício CCA 254/2024 - 254-2024 GP - Cota 19-2024, relativa ao Projeto de Lei CM 93, de 2024
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Recebimento: 17/10/2024 |
Fase: Elaborar Cota e Encaminhar |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 17/10/2024 16:09:46 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio |
Setor:Consultora Legislativa - 01 |
Envio: 14/10/2024 11:58:26 |
Ação: Devolvido a Pedido
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Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Justiça e Redação
Senhor Presidente
Considerando que não há, o presente projeto de lei, informações sobre a inauguração do complexo viário que se pretende denominar, sugerimos expedição de cota ao Executivo para esclarecimentos.
É o que tínhamos a manifestar, s.m.j.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/09/2024 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
Envio: 05/09/2024 14:13:34 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação:
À Consultora Legislativa, Dra. Ana Paula Guimarães Cristofi, para análise jurídica acerca da propositura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 03/09/2024 11:10:42 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2024
Parecer Comissões: 22/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
Envio: 03/09/2024 11:03:08 |
Ação: Relator nomeado
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Complemento da Ação: Escolho como relator da Comissão de Finanças e Orçamento para o presente projeto, o Vereador Vavá da Churrascaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 30/08/2024 15:36:06 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição: 27/08/2024
Parecer Comissões: 22/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
Envio: 30/08/2024 15:25:28 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Determino como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Toninho Caiçara.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
Envio: 27/08/2024 16:52:19 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Observamos que o projeto foi protocolado no dia 25/06/24 e lido somente na 47ª Sessão Ordinária do dia 27/08/24.
Proposição: 27/08/2024
Parecer Comissões: 22/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
Envio: 27/08/2024 11:35:10 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Ciência da Abertura do Processo |
Setor:Núcleo Administrativo da Presidência |
Envio: 22/08/2024 16:11:33 |
Ação: Ciente e Encaminhado
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Tempo gasto: 58 dias, 1 hora, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
Envio: 25/06/2024 10:18:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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