PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 74/2025

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Data de apresentação 25/03/2025 12:39:27

N° Processo 2066/2025

N° Protocolo 2179/2025

ID 60515

Ementa

Projeto de Lei CM nº 74/25 Concede o Selo "Empresa Amiga do Esporte" às empresas que contribuem para o desenvolvimento do esporte no município de Santo André e dá outras providências.

Autoria

Ver. Denis Gambá;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Processos acessórios, referenciados ou outros

Cota 28/2025

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 22/08/2025	Fase: Aguardando Resposta da Cota	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo

Tempo gasto: 16 dias, 5 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2025	Fase: Encaminhar ao Executivo	Setor:Coordenadoria de Comunicações Administrativas
Envio: 22/08/2025 14:37:21	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Providenciamos a Cota nº 28/2025 pelo Ofício nº 206/2025-G.P., encaminhando-o, nesta data, ao Executivo Municipal, através dos seguintes endereços de correio eletrônico: expedientecg@santoandre.sp.gov.b; e hlvsiqueira@santoandre.sp.gov.br, conforme documentação anexa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício CCA 206/2025 - 206/2025 GP - PMSA - Cota nº 28/2025 PL CM nº 74/2025 E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas 153/2025 - Ofício nº 206/2025 GP - Cota nº 28/2025 PL CM nº 74/2025

Recebimento: 21/08/2025	Fase: Elaborar Cota e Encaminhar	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 21/08/2025 10:16:11	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2025	Fase: Remeter as Comissões Competentes	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 20/08/2025 13:10:55	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Elaborar Cota 28/2025 - Cota 28.25 PL CM 74.25 - Viabilidade técnica

Recebimento: 23/07/2025	Fase: Analisar Providências	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 15/08/2025 15:30:52	Ação: Providências Realizadas
Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 195/2025 - PL CM 74.25 J.F. Aprovação

Recebimento: 23/07/2025	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 23/07/2025 13:56:19	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo com a análise jurídica emitida acerca da propositura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2025	Fase: Emissão de Parecer Prévio	Setor:Consultor Legislativo - 06
Envio: 23/07/2025 13:07:48	Ação: Emitido Parecer Prévio
Tempo gasto: 55 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 207/2025 - PLCM 74/25

Recebimento: 27/05/2025	Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Envio: 27/05/2025 13:56:29	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Ao Consultor Legislativo, Dr. Rodolfo Severiano de Oliveira, para análise jurídica acerca da propositura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 26/05/2025 16:32:25	Ação: Determinado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 20/05/2025 Parecer Comissões: 19/08/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2025	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente
Envio: 26/05/2025 10:08:22	Ação: Relator nomeado

Complemento da Ação: Determino como Relator do presente Projeto de Lei o Vereador Edilson Santos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2025	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 23/05/2025 13:42:38	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 20/05/2025 Parecer Comissões: 19/08/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025	Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação	Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente
Envio: 21/05/2025 17:32:58	Ação: Relator nomeado
Tempo gasto: 5 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Na condição de Presidente da Comissão de Justiça e Redação, designo como relator do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Fábio Lopes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025	Fase: Determinar Relatoria das Comissões	Setor:Núcleo de Apoio Legislativo
Envio: 20/05/2025 17:07:44	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 4 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Proposição: 20/05/2025 Parecer Comissões: 19/08/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2025	Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2025 09:41:03	Ação: Proposição Lida e Encaminhada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça e Redação; - Comissão de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2025	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência
Envio: 19/05/2025 15:58:50	Ação: Ciente e Encaminhado
Tempo gasto: 55 dias, 1 hora, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 25/03/2025 12:39:28	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 15/2023 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}

22/08

Aguardando Resposta da Cota Núcleo de Apoio Legislativo 16 dias, 5 horas, 56 minutos

21/08

Encaminhar ao Executivo Coordenadoria de Comunicações Administrativas 1 dia, 4 horas, 21 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Ofício CCA E-mail da Coordenadoria de Comunicações Administrativas

21/08

Elaborar Cota e Encaminhar Núcleo de Apoio Legislativo 21 horas, 5 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 21/08/2025

20/08

Remeter as Comissões Competentes Núcleo de Apoio Legislativo 4 dias, 21 horas, 40 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 20/08/2025 Elaborar Cota

ago

23/07

Analisar Providências Núcleo de Apoio Legislativo 23 dias, 1 hora, 34 minutos Providências Realizadas Despacho Eletrônico - 15/08/2025 Parecer da Comissão

23/07

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 48 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 23/07/2025

jul

28/05

Emissão de Parecer Prévio Consultor Legislativo - 06 56 dias, 23 horas, 11 minutos Emitido Parecer Prévio Despacho Eletrônico - 23/07/2025 Parecer Jurídico

27/05

Distribuição aos Assistentes Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos 21 horas, 24 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2025

26/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 6 horas, 24 minutos Determinado Despacho Eletrônico - 26/05/2025

26/05

Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente 2 dias, 20 horas, 25 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 26/05/2025

22/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 1 dia, 20 horas, 9 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação Comissão de Justiça e Redação - Presidente 1 dia, 25 minutos Relator nomeado Despacho Eletrônico - 21/05/2025

20/05

Determinar Relatoria das Comissões Núcleo de Apoio Legislativo 7 horas, 26 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/05/2025

20/05

Leitura e Encaminhamento as Comissões Plenário 17 horas, 42 minutos Proposição Lida e Encaminhada Despacho Eletrônico - 20/05/2025

mai

25/03

Ciência da Abertura do Processo Núcleo Administrativo da Presidência 55 dias, 3 horas, 19 minutos Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 19/05/2025

25/03

Protocolar Proposição Núcleo de Protocolo e Informações Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/09/2025 14:23:01

COT 28/2025 - Cota

PMSA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 74/2025

Histórico da Tramitação 166 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 166 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 7 horas, 54 minuto(s).}