PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Projeto de Lei Ordinária 295/2025

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Data de apresentação 10/10/2025 14:50:24

N° Processo 7520/2025

N° Protocolo 7991/2025

ID 66575

Ementa

Projeto de Lei CM nº 295/2025, que dispõe sobre critérios de nivelamento e diretrizes técnicas para tampas e tampões de instalações subterrâneas em vias públicas e calçadas no município de Santo André, e dá outras providências.

Autoria

Ver. Bahia do Lava Rápido;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 7 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência da Abertura do Processo	Setor:Núcleo Administrativo da Presidência

Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Núcleo de Protocolo e Informações
Envio: 10/10/2025 14:51:54	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 04/2025 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital