| Recebimento: 07/08/2020 |
Fase: Arquivar |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2020 |
Fase: Determinar Arquivamento - NAL |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/08/2020 11:13:15 |
Ação: Arquive-se
|
Tempo gasto: 22 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2020 |
Fase: Ciência do Solicitante |
Setor:Gabinete Vereador Edson Sardano |
| Envio: 25/05/2020 16:02:36 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Ciente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2020 |
Fase: Remeter as Comissões Competentes |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2020 12:53:37 |
Ação: Parecer Inconstitucional
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Em cumprimento ao disposto no artigo 54, § 1º do Regimento Interno, que preceitua:
“§ 1º - A Comissão de Justiça e Redação é sempre ouvida em primeiro lugar, sendo imediatamente arquivadas as proposições que, pelo voto da maioria dos seus membros, são julgadas inconstitucionais, dando-se ciência por escrito ao autor da proposição, tratando-se de Vereador do Município.”
Estamos encaminhando a V.Exª. o Projeto de Lei CM nº 01/2020, de sua autoria, constante do Processo n.º 134/2020, declarado INCONSTITUCIONAL consoante parecer da Comissão de Justiça e Redação, para ciência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/03/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 13/03/2020 08:37:31 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Retornamos os autos ao Núcleo de Apoio Legislativo, com a análise e manifestação jurídica realizada pela Senhora Assistente Jurídico-Legislativa acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2020 |
Fase: Distribuição aos Assistentes Jurídicos |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos |
| Envio: 14/02/2020 16:35:03 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: À Assistente Jurídico-Legislativa, Dra. Mirtes Miguel da Silva, para análise e manifestação jurídica acerca da propositura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/02/2020 15:51:29 |
Ação: Determinado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 04/02/2020
• Parecer Comissões: 02/04/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente |
| Envio: 11/02/2020 14:31:29 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Ver. Lucas Zacarias
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/02/2020 15:42:38 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 04/02/2020
• Parecer Comissões: 02/04/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação |
Setor:Comissão de Justiça e Redação - Presidente |
| Envio: 07/02/2020 11:30:13 |
Ação: Relator nomeado
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Relator vereador Zezão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2020 |
Fase: Determinar Relatoria das Comissões |
Setor:Núcleo de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2020 15:31:01 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação:
• Proposição: 04/02/2020
• Parecer Comissões: 02/04/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2020 |
Fase: Leitura e Encaminhamento as Comissões |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2020 16:14:09 |
Ação: Proposição Lida e Encaminhada
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei supracitado foi lido na Sessão Ordinária. Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça e Redação;
- Comissão de Finanças e Orçamento;
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Núcleo de Protocolo e Informações |
| Envio: 04/02/2020 09:26:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: A presente propositura foi protocolizada dentro do horário regulamentado pela Resolução nº 02/2019 para leitura na presente Sessão Ordinária, sendo o seu conteúdo de responsabilidade do Vereador que a subscreve, isentando o Núcleo de Protocolo e Informações de Qualquer vício de conteúdo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|