Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PMSA 
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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Cota n° 28/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 24/2026.
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 8390 ID: 77504 Data: 15/10/2026 10:21:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 20/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 24/2026.
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 8173 ID: 77257 Data: 06/10/2026 17:13:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 66/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 66/2025.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 7699 ID: 76773 Data: 23/09/2026 11:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 226/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 226/2025.
Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 7468 ID: 76548 Data: 17/09/2026 16:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 240/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM Nº 240/2025.
Processo N°: 5898/2025 Protocolo N°: 7219 ID: 76294 Data: 10/09/2026 14:17:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 240/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 240/2025.
Processo N°: 5898/2025 Protocolo N°: 7206 ID: 76266 Data: 08/09/2026 18:10:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 74661 Data: 22/07/2026 15:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 159/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 159/2025.
Processo N°: 4294/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 74630 Data: 15/07/2026 08:52:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 5/2025.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 5211 ID: 74208 Data: 24/06/2026 12:05:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
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PROCESSO
Razões do Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4954 ID: 73954 Data: 19/06/2026 14:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
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