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Última atualização: 02/12/2025   IMPRIMIR
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 20/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 46/2025
Processo N°: 6123/2025 Protocolo N°: 10039 ID: 68686 Data: 02/12/2025 18:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 50/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 45/2025
Processo N°: 7372/2025 Protocolo N°: 10038 ID: 68685 Data: 02/12/2025 18:02:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 0/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 74/2025.
Processo N°: 2066/2025 Protocolo N°: 10037 ID: 68684 Data: 02/12/2025 17:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 19/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 52/2025
Processo N°: 6129/2025 Protocolo N°: 9891 ID: 68585 Data: 01/12/2025 18:24:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 53/2025
PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 9890 ID: 68579 Data: 01/12/2025 18:08:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 52/2025
PROJETO DE LEI NO 52/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.715, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ATIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 9245/2025 Protocolo N°: 9889 ID: 68576 Data: 01/12/2025 18:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 51/2025
PROJETO DE LEI NO 51/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 8.823, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES CULTURAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9244/2025 Protocolo N°: 9888 ID: 68574 Data: 01/12/2025 17:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 74/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 74/2025.
Processo N°: 2066/2025 Protocolo N°: 9767 ID: 68452 Data: 01/12/2025 09:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 50/2025
PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – “RENEGOCIA 2025 – SEMASA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 10.868, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 9129/2025 Protocolo N°: 9761 ID: 68437 Data: 28/11/2025 11:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 49/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 49/2025
Processo N°: 7116/2025 Protocolo N°: 9756 ID: 68413 Data: 27/11/2025 11:06:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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