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Última atualização: 17/04/2026   IMPRIMIR
Veto n° 45/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 45/2026.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 2810 ID: 71709 Data: 17/04/2026 15:47:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 10/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026, QUE DENOMINA LOGRADOUROS DO NÚCLEO MAURÍCIO DE MEDEIROS.
Processo N°: 2665/2026 Protocolo N°: 2805 ID: 71701 Data: 16/04/2026 16:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 41/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 41/2024.
Processo N°: 1833/2024 Protocolo N°: 2792 ID: 71670 Data: 15/04/2026 11:23:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 338/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 338/2025.
Processo N°: 8499/2025 Protocolo N°: 2791 ID: 71669 Data: 15/04/2026 11:20:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 333/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 333/2025.
Processo N°: 8397/2025 Protocolo N°: 2790 ID: 71668 Data: 15/04/2026 11:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 9/2026
A PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 09, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 2616 ID: 71528 Data: 13/04/2026 15:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 8/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2026, QUE ALTERA A LEI NO 8.467, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1918/2026 Protocolo N°: 2027 ID: 70898 Data: 25/03/2026 14:59:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 9/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 2/2026.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 2026 ID: 70897 Data: 25/03/2026 14:53:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 7/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1669/2026 Protocolo N°: 1769 ID: 70663 Data: 20/03/2026 13:01:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 5/2026.
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: 1763 ID: 70632 Data: 18/03/2026 16:01:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
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