Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Razões do Veto Ano Proposição: 2019 
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Razões do Veto n° 63/2019
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI 63/19, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - "RENEGOCIA 2019 - SEMASA".
Processo N°: 7054/2019 Protocolo N°: 9404 ID: 7713 Data: 16/12/2019 11:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 52/2019
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM 52/19, QUE INSTITUI O EVENTO "BOLA MOTO FEST" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1880/2019 Protocolo N°: 8791 ID: 7087 Data: 25/11/2019 16:13:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 16/2019
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI 16/19, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 8.869, DE 18 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS ESPECIAIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS E ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS; A LEI Nº 8.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E A LEI Nº 9.924, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1999/2019 Protocolo N°: 5611 ID: 3586 Data: 01/08/2019 15:32:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 20/2019
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI 20/19, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DOS ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2280/2019 Protocolo N°: 5279 ID: 3221 Data: 19/06/2019 09:54:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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