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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
23
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 23/2024
PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
4039/2024
Protocolo N°:
4265
ID:
54475
Data:
24/06/2024 17:57:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2024
PROJETO DE LEI Nº 22/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E FOMENTO DO POLO GASTRONÔMICO DE SANTO ANDRÉ, PARA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE ECONÔMICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3938/2024
Protocolo N°:
4160
ID:
54377
Data:
21/06/2024 12:36:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 21/2024
PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, OS DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3590/2024
Protocolo N°:
3798
ID:
53977
Data:
07/06/2024 17:06:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 20/2024
PROJETO DE LEI Nº 20/2024, QUE DENOMINA PRAÇA JORNALISTA GIL GOMES, A ÁREA VERDE SITUADA ENTRE A RUA SANTA JOANA D’ARC E A RUA SÃO JUDAS TADEU, NA VILA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3023/2024
Protocolo N°:
3207
ID:
53359
Data:
16/05/2024 15:33:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 19/2024
PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONCEDIDOS AOS TITULARES DE CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR E PROCURADOR AUTÁRQUICO DA SANTO ANDRÉ TRANSPORTES – SATRANS.
Processo N°:
2826/2024
Protocolo N°:
2999
ID:
53125
Data:
08/05/2024 12:04:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 18/2024
PROJETO DE LEI N° 18/2024, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2426/2024
Protocolo N°:
2589
ID:
52716
Data:
25/04/2024 17:16:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 17/2024
PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025. LDO - 2025
Processo N°:
2425/2024
Protocolo N°:
2588
ID:
52714
Data:
25/04/2024 17:10:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 16/2024
PROJETO DE LEI N° 16/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL - RUA MARTIM PINHEIRO ESQUINA COM A RUA PAULO NOVAIS, BAIRRO VILA VITÓRIA.
Processo N°:
2422/2024
Protocolo N°:
2584
ID:
52699
Data:
24/04/2024 16:17:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 15/2024
PROJETO DE LEI N.º 15/2024, QUE ALTERA A LEI NO 10.649, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI O COMPLEXO EDUCACIONAL PROFESSORA CLEIDE BAUAB EID BOCHIXIO.
Processo N°:
2150/2024
Protocolo N°:
2300
ID:
52440
Data:
16/04/2024 12:06:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 14/2024
PROJETO DE LEI N.º 14/2024, QUE OUTORGA DIREITO REAL DE USO À ACADEMIA BRASILEIRA DE ENSINO EM SAÚDE – A.B.E.S., DE ÁREA QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Processo N°:
2149/2024
Protocolo N°:
2299
ID:
52438
Data:
16/04/2024 12:04:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
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