Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária - Executivo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2024
PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DENOMINA “COMPLEXO VIÁRIO ENGENHEIRO VITOR MAZZETI FILHO” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7260/2024 Protocolo N°: 7810 ID: 58128 Data: 19/12/2024 15:18:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 39/2024
PROJETO DE LEI Nº 39/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6971/2024 Protocolo N°: 7481 ID: 57820 Data: 29/11/2024 17:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 38/2024
PROJETO DE LEI N° 38/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 6960/2024 Protocolo N°: 7465 ID: 57793 Data: 27/11/2024 16:39:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 37/2024
PROJETO DE LEI N.° 37/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 6883/2024 Protocolo N°: 7377 ID: 57732 Data: 26/11/2024 08:59:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 36/2024
PROJETO DE LEI Nº 36/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS MUNICIPAIS AO TESOURO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6659/2024 Protocolo N°: 7136 ID: 57456 Data: 12/11/2024 15:28:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 35/2024
PROJETO DE LEI Nº 35/2024, QUE ALTERA A LEI Nº 9.693, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES DE QUE TRATA O ART. 27 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 6.833, DE 15 DE OUTUBRO DE 1991.
Processo N°: 6434/2024 Protocolo N°: 6891 ID: 57217 Data: 04/11/2024 16:24:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 34/2024
PROJETO DE LEI Nº 34/2024, QUE REVOGA A LEI Nº 3.439, DE 01 DE JULHO DE 1970.
Processo N°: 6276/2024 Protocolo N°: 6709 ID: 57025 Data: 25/10/2024 14:40:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 33/2024
PROJETO DE LEI Nº 33/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ- IPSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6275/2024 Protocolo N°: 6708 ID: 57024 Data: 25/10/2024 14:36:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 32/2024
PROJETO DE LEI Nº 32/2024, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO DO ABC – FUABC.
Processo N°: 6071/2024 Protocolo N°: 6491 ID: 56757 Data: 18/10/2024 09:39:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 31/2024
PROJETO DE LEI N.º 31/2024, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ – IPSA.
Processo N°: 6065/2024 Protocolo N°: 6478 ID: 56740 Data: 16/10/2024 11:23:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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