Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Wagner Lima 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 36/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NA EMISSÃO E LIBERAÇÃO DO CARTÃO ESPECIAL QUE GARANTE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POR PARTE DA EMPRESA AESA.
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 544 ID: 69238 Data: 10/02/2026 10:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 35/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ATRASO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE HERNIOPLASTIA E COLECISTECTOMIA NO CENTRO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO SITUADO NA AV. JOÃO RAMALHO 326, VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 506/2026 Protocolo N°: 543 ID: 69228 Data: 10/02/2026 10:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 27/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇO RESPONSÁVEIS PELA CONFECÇÃO DE PRÓTESES PARA O CEO ( CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 419 ID: 69210 Data: 09/02/2026 10:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 26/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA NO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, EM SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA ALAMEDA VIEIRA DE CARVALHO, 170.
Processo N°: 383/2026 Protocolo N°: 418 ID: 69206 Data: 09/02/2026 10:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 629/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO A PRESENÇA DE POSSÍVEIS GASES TÓXICOS LANÇADOS NA ATMOSFERA NO PÓLO PETROQUÍMICO DO PARQUE CAPUAVA E ADJACÊNCIAS, ALÉM DE RUÍDOS SONOROS CONSTANTES.
Processo N°: 9167/2025 Protocolo N°: 9806 ID: 68404 Data: 01/12/2025 14:26:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 618/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NOS INTERVALOS DE ATENDIMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS S-36 E S-48.
Processo N°: 9037/2025 Protocolo N°: 9646 ID: 68211 Data: 25/11/2025 10:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 506/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS MUDANÇAS NAS LINHAS DE ÔNIBUS T 12 C (CENTRO/JARDIM ALZIRA FRANCO) E T 14 (JARDIM ANA MARIA/CENTRO), SEM AVISO PRÉVIO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO E INFORMAÇÕES SOBRE OS INTERVALOS DESSAS NOVAS LINHAS. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7819/2025 Protocolo N°: 8311 ID: 66856 Data: 20/10/2025 14:59:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 505/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 7818/2025 Protocolo N°: 8310 ID: 66859 Data: 20/10/2025 14:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 490/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA NOS INTERVALOS DE ATENDIMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS T-18 E T-16. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 7702/2025 Protocolo N°: 8183 ID: 66754 Data: 14/10/2025 11:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 459/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI QUE TRATA DO CMDCA E DO CONSELHO TUTELAR. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 7196/2025 Protocolo N°: 7638 ID: 66186 Data: 30/09/2025 12:15:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
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