PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 3196/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A PODA DA ÁRVORE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 339 DA RUA MISSISSIPE, NO PARQUE CAPUAVA.

Processo N°: 4970/2025 Protocolo N°: 5244 ID: 63632 Data: 24/06/2025 11:50:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3195/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO REITERADAMENTE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 71 DA RUA MANAGUÁ, NO PARQUE CAPUAVA.

Processo N°: 4969/2025 Protocolo N°: 5243 ID: 63635 Data: 24/06/2025 11:50:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3194/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ESTUDO TÉCNICO PARA PROVIDENCIAR MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA CRECHE ELOÁ CRISTINA PIMENTEL NA AV. PRIMEIRO DE DEZEMBRO, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4968/2025 Protocolo N°: 5242 ID: 63650 Data: 24/06/2025 11:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3193/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA O TAPAMENTO DE BURACO EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 464 DA RUA ESTER, NA VILA ALPINA.

Processo N°: 4967/2025 Protocolo N°: 5241 ID: 63661 Data: 24/06/2025 11:49:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Indicação n° 3192/2025
INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O TAPAMENTO DE BURACO EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 31 DA ALAMEDA GARRET, NA VILA GUIOMAR.

Processo N°: 4966/2025 Protocolo N°: 5240 ID: 63663 Data: 24/06/2025 11:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES QUADRIMESTRAIS E ATENDIMENTO PERMANENTE PARA RETIFICAÇÃO DE NOME E/OU GÊNERO DE PESSOAS TRANS, TRAVESTIS E NÃO-BINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 4951/2025 Protocolo N°: 5218 ID: 63515 Data: 24/06/2025 11:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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