Ano Processo: 2024 Autor: PMSA 
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Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 5/2024
A PMSA ENCAMINHA PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA Nº 10/2024.
Processo N°: 4445/2024 Protocolo N°: 5493 ID: 55752 Data: 09/09/2024 15:35:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 3/2024
A PMSA ENCAMINHA PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA Nº 08/2024.
Processo N°: 2097/2024 Protocolo N°: 5491 ID: 55748 Data: 09/09/2024 15:28:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 29/2024
PROJETO DE LEI N.° 29/2024, QUE DESAFETA ÁREAS DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4932/2024 Protocolo N°: 5246 ID: 55472 Data: 29/08/2024 11:07:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 28/2024
PROJETO DE LEI N° 28/2024, QUE ALTERA A LEI NO 10.112/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL HOSPITALAR E DOMICILIAR.
Processo N°: 4687/2024 Protocolo N°: 4988 ID: 55208 Data: 19/08/2024 17:41:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 27/2024
PROJETO DE LEI N° 27/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 4594/2024 Protocolo N°: 4894 ID: 55100 Data: 14/08/2024 14:16:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 26/2024
PROJETO DE LEI Nº 26/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS, ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4446/2024 Protocolo N°: 4740 ID: 54982 Data: 12/08/2024 14:30:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 25/2024
PROJETO DE LEI Nº 25/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO (RUA SÃO JUDAS TADEU) PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 4443/2024 Protocolo N°: 4737 ID: 54981 Data: 12/08/2024 14:29:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 24/2024
PROJETO DE LEI Nº 24/2024, QUE DESAFETA ÁREA DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO (RUA JORGE CHAMMAS) PARA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DOMINIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.
Processo N°: 4439/2024 Protocolo N°: 4733 ID: 54979 Data: 12/08/2024 14:27:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 7/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 6/2024.
Processo N°: 2345/2024 Protocolo N°: 4479 ID: 54672 Data: 29/07/2024 14:26:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Razões do Veto n° 34/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 34/2024.
Processo N°: 1435/2024 Protocolo N°: 4359 ID: 54538 Data: 26/06/2024 11:06:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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