Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 193/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ E A EMPRESA PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 2360/2026 Protocolo N°: 2483 ID: 71380 Data: 07/04/2026 11:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 183/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE O ARMAMENTO UTILIZADO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO SEU ARMAZENAMENTO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 2261/2026 Protocolo N°: 2382 ID: 71265 Data: 06/04/2026 16:28:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 182/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE A DESISTÊNCIA DO GRUPO FICTOR NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA CRAISA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2260/2026 Protocolo N°: 2381 ID: 71266 Data: 06/04/2026 16:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 181/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DAS COMEMORAÇÕES DOS 473 ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E SOBRE OS DONATIVOS E AS ENTIDADES BENEFICIADAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2259/2026 Protocolo N°: 2380 ID: 71269 Data: 06/04/2026 16:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 163/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE À PREVISÃO DE GASTAR R$1 BILHÃO EM OBRAS ATÉ 2027. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2018/2026 Protocolo N°: 2129 ID: 71005 Data: 30/03/2026 16:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 162/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2017/2026 Protocolo N°: 2128 ID: 71006 Data: 30/03/2026 16:11:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 161/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO 01/2024 ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SABESP NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 2015/2026 Protocolo N°: 2126 ID: 71025 Data: 30/03/2026 16:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 155/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE EQUIPES GESTORAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1883/2026 Protocolo N°: 1991 ID: 70804 Data: 24/03/2026 11:45:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 154/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES FINANCEIROS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL À PREFEITURA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1882/2026 Protocolo N°: 1990 ID: 70805 Data: 24/03/2026 11:45:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 153/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EVENTUAL DÍVIDA DA FACULDADE DE MEDICINA DO ABC. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1881/2026 Protocolo N°: 1989 ID: 70807 Data: 24/03/2026 11:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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