Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 155/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE EQUIPES GESTORAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1883/2026 Protocolo N°: 1991 ID: 70804 Data: 24/03/2026 11:45:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 154/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES FINANCEIROS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL À PREFEITURA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1882/2026 Protocolo N°: 1990 ID: 70805 Data: 24/03/2026 11:45:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 153/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EVENTUAL DÍVIDA DA FACULDADE DE MEDICINA DO ABC. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1881/2026 Protocolo N°: 1989 ID: 70807 Data: 24/03/2026 11:44:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 145/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CIRCO EM TERRENO PÚBLICO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1735/2026 Protocolo N°: 1836 ID: 70682 Data: 23/03/2026 15:13:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Dilação de Prazo - 60 dias
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 144/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DE POSIÇÃO NO RANKING DE SANEAMENTO E OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O SETOR. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1733/2026 Protocolo N°: 1834 ID: 70685 Data: 23/03/2026 15:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 143/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E COLETES BALÍSTICOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1732/2026 Protocolo N°: 1833 ID: 70686 Data: 23/03/2026 15:12:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 131/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/24-PJ, FIRMADO COM A EMPRESA PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1595/2026 Protocolo N°: 1687 ID: 70545 Data: 17/03/2026 11:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 130/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VINCULAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1594/2026 Protocolo N°: 1686 ID: 70556 Data: 17/03/2026 11:07:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 123/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 1517/2026 Protocolo N°: 1601 ID: 70478 Data: 16/03/2026 16:34:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 122/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 1514/2026 Protocolo N°: 1598 ID: 70506 Data: 16/03/2026 16:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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