Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Projeto de Lei Ordinária n° 108/2024
PROJETO DE LEI CM Nº 108/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 10.786, DE 17 DE JUNHO DE 2024, QUE RECONHECE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA PRESENTES NESSE MUNICÍPIO E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5238/2024 Protocolo N°: 5571 ID: 55675 Data: 10/09/2024 13:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Indicação n° 3239/2024
INDICAÇÃO ABERTURA DE DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA E CAPACITAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5237/2024 Protocolo N°: 5570 ID: 55811 Data: 10/09/2024 13:31:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Requerimento de Informações (art. 58) n° 317/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO OBTIDA PELA MRS LOGÍSTICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO E PARA A AMPLIAÇÃO DO PÁTIO DE MANOBRAS DA EMPRESA NA REGIÃO DE PARANAPIACABA. AUTOR: RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5236/2024 Protocolo N°: 5569 ID: 55812 Data: 10/09/2024 13:31:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Requerimento de Informações (art. 58) n° 316/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOVO RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DO CHAMADO PORTO SECO NA ENTRADA DE PARANAPIACABA. AUTOR: RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5235/2024 Protocolo N°: 5568 ID: 55822 Data: 10/09/2024 13:30:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Requerimento de Informações (art. 58) n° 315/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA-POBREZA EM SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5234/2024 Protocolo N°: 5567 ID: 55823 Data: 10/09/2024 13:30:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Requerimento de Votos - Aplauso n° 206/2024
VOTO DE APLAUSO AO TIME NAURÚ E AO INSTITUTO NAURÚ, PELO EXCELENTE TRABALHO NO ESPORTE PARALÍMPICO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5198/2024 Protocolo N°: 5530 ID: 55695 Data: 09/09/2024 16:55:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Indicação n° 3194/2024
INDICAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SOFREM DE DOENÇAS CRÔNICAS E/OU DORES CRÔNICAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5179/2024 Protocolo N°: 5510 ID: 55727 Data: 09/09/2024 16:45:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Indicação n° 3193/2024
INDICAÇÃO DE ESTUDOS PARA O ESTABELECIMENTO DE JORNADA DE 4 DIAS DE TRABALHO, SEM REDUÇÕES SALARIAIS, PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5178/2024 Protocolo N°: 5509 ID: 55720 Data: 09/09/2024 16:45:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Indicação n° 3192/2024
INDICAÇÃO PARA A URGENTE SOLUÇÃO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE CORRE HÁ MAIS DE TRÊS MESES NA RUA RIO CORUMBIARA, NO PARQUE MIAMI. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5177/2024 Protocolo N°: 5508 ID: 55717 Data: 09/09/2024 16:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
Requerimento de Informações (art. 58) n° 312/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESCARTE DOS RESÍDUOS DAS PODAS DE ÁRVORE EM TERRENO SEM IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO UTINGA. AUTOR: RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 5087/2024 Protocolo N°: 5407 ID: 55596 Data: 03/09/2024 13:21:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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