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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, teste mateus, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5654/2025
INDICAÇÃO ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 8654/2025 Protocolo N°: 9201 ID: 67801 Data: 11/11/2025 13:07:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 5653/2025
INDICAÇÃO PARA RECLASSIFICAÇÃO DE PEDREIROS, ENCANADORES E PINTORES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 8653/2025 Protocolo N°: 9200 ID: 67807 Data: 11/11/2025 13:07:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 5652/2025
INDICAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE MELHORIA DOS INDICADORES DE ACESSO À SAÚDE. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 8652/2025 Protocolo N°: 9199 ID: 67815 Data: 11/11/2025 13:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 578/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE IMIGRANTES E POLÍTICAS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 8651/2025 Protocolo N°: 9198 ID: 67818 Data: 11/11/2025 13:06:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 252/2025
VOTO DE APLAUSO À PRESIDENTA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR MINISTRA MARIA ELIZABETH ROCHA PELO SEU GESTO DE PEDIR DESCULPAS AO POVO BRASILEIRO PELAS “ERROS E OMISSÕES JUDICIAIS” PRATICADOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA DITADURA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 8650/2025 Protocolo N°: 9197 ID: 67810 Data: 11/11/2025 13:06:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 10/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 6096/2025 Protocolo N°: 9103 ID: 67640 Data: 10/11/2025 16:34:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 6096/2025 Protocolo N°: 9102 ID: 67642 Data: 10/11/2025 16:34:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 6096/2025 Protocolo N°: 9101 ID: 67645 Data: 10/11/2025 16:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 6096/2025 Protocolo N°: 9100 ID: 67646 Data: 10/11/2025 16:33:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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