Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Tiago Nogueira 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 44/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, DIRETOS OU INDIRETOS, NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026.
Processo N°: 573/2026 Protocolo N°: 612 ID: 69356 Data: 10/02/2026 12:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 21/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOS ESTADOS, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA AYRTON SENNA.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 326 ID: 69038 Data: 03/02/2026 12:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 20/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRATAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 226/2026, CONHECIDA COMO LEI DO DESCONGELAMENTO, PELA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 296/2026 Protocolo N°: 325 ID: 69139 Data: 03/02/2026 12:14:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 4/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM LAS VEGAS.
Processo N°: 148/2026 Protocolo N°: 174 ID: 68935 Data: 02/02/2026 15:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 624/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS)
Processo N°: 9107/2025 Protocolo N°: 9719 ID: 68228 Data: 25/11/2025 12:58:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 614/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 9005/2025 Protocolo N°: 9609 ID: 68231 Data: 24/11/2025 16:55:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 598/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABASTECIMENTO PROLONGADO DE MEDICAMENTOS NA UBS JARDIM ALZIRA FRANCO – CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 9447 ID: 67919 Data: 18/11/2025 12:39:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 576/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM IRENE, BEM COMO SOBRE A DEMORA NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NA UNIDADE.
Processo N°: 8629/2025 Protocolo N°: 9175 ID: 67742 Data: 11/11/2025 12:54:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 575/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE, A DEFASAGEM SALARIAL DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA SPDM E A FALTA DE REPASSE À EMPRESA GESTORA.
Processo N°: 8628/2025 Protocolo N°: 9174 ID: 67746 Data: 11/11/2025 12:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 571/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CASE DA CULTURA ATIVA DE SANTO ANDRÉ CITADO EM EVENTO DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, EM BARCELONA.
Processo N°: 8567/2025 Protocolo N°: 9112 ID: 67765 Data: 10/11/2025 17:01:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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