Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações (art. 58) Autor: Ver. Tiago Nogueira 
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Última atualização: 09/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações (art. 58) n° 579/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 AOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADIS.
Processo N°: 6879/2026 Protocolo N°: 7351 ID: 76301 Data: 15/09/2026 09:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 552/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS NA FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6610/2026 Protocolo N°: 7066 ID: 76157 Data: 04/09/2026 16:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 496/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5726/2026 Protocolo N°: 6134 ID: 75136 Data: 11/08/2026 12:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 495/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL.
Processo N°: 5725/2026 Protocolo N°: 6133 ID: 75139 Data: 11/08/2026 12:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 482/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAL E ESTRUTURAL DA CRECHE PROFESSORA YONNE CINTRA DE SOUZA.
Processo N°: 5604/2026 Protocolo N°: 6011 ID: 75087 Data: 10/08/2026 16:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 425/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO ARRAIAL SOLIDÁRIO 2026.
Processo N°: 4920/2026 Protocolo N°: 5179 ID: 74066 Data: 23/06/2026 13:00:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 424/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA RECORRÊNCIA DE PROBLEMAS NO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 4919/2026 Protocolo N°: 5178 ID: 74068 Data: 23/06/2026 13:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 413/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO NO POUPATEMPO DA SAÚDE.
Processo N°: 4821/2026 Protocolo N°: 5071 ID: 74038 Data: 22/06/2026 16:51:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 412/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DO ATENDIMENTO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO T16 E T18 NA REGIÃO DA AVENIDA SOROCABA, PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 4820/2026 Protocolo N°: 5070 ID: 74040 Data: 22/06/2026 16:51:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 401/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE JARDIM IRENE E REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 4680/2026 Protocolo N°: 4913 ID: 73824 Data: 16/06/2026 12:56:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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