Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ver. Denis Gambá 
Localizada(s) 53 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 54/2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1333/2026 Protocolo N°: 1406 ID: 70275 Data: 10/03/2026 11:17:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 53/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM ESCADARIAS PÚBLICAS COM MAIS DE 20 (VINTE) DEGRAUS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1223/2026 Protocolo N°: 1293 ID: 70077 Data: 09/03/2026 14:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Escolha do Relator - Comissão de Finanças e Orçamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 43/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO PERINATAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 917/2026 Protocolo N°: 977 ID: 69866 Data: 02/03/2026 10:40:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2026
PROJETO DE LEI CM N° 29/2026 INSTITUI O CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 470 ID: 69308 Data: 09/02/2026 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
PROJETO DE LEI CM N° 28/2026 INSTITUI DIRETRIZES PARA O REGISTRO, COMUNICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL E INCLUSIVO.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 469 ID: 69314 Data: 09/02/2026 14:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Prosseguimento - TD
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 24/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PENALIDADE ADMINISTRATIVA A QUEM AGREDIR FÍSICA OU VERBALMENTE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 399 ID: 69243 Data: 06/02/2026 16:31:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 17/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.628, DE 01 DE JUNHO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DISCIPLINA A GESTÃO E MANEJO DAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS ARBORIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA ADEQUAR O PRAZO DE RESPOSTA A REQUERIMENTOS DE PODA OU CORTE DE ÁRVORES À LEI FEDERAL Nº 15.299, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, E REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO TÁCITA.”
Processo N°: 221/2026 Protocolo N°: 250 ID: 69113 Data: 03/02/2026 10:08:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Denis Gambá, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Vavá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
PROJETO DE LEI Nº 6/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA NAS FÉRIAS” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 167 ID: 69007 Data: 02/02/2026 15:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 5/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 30 KM/H (“ÁREA 30”) NO ENTORNO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 166 ID: 69005 Data: 02/02/2026 15:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer Emitido
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.